Você conhece os seus direitos trabalhistas? Espero que a sua resposta tenha sido sim, afinal a última coisa que você deseja é desconhecer os seus direitos. Principalmente quando se trata de quanto dinheiro você tem a receber. Pois, certamente o seu último desejo é que acabem te passando a perna.
Porém, ninguém nasce sabendo, portanto é completamente compreensível que você não saiba os seus direitos trabalhistas. E levando em conta que existem diversos direitos, que diz respeito aos mais diversos tipos de temas. Indo desde quanto dinheiro o trabalhador tem a receber, até coisas ligadas a demissão do mesmo.
É normal que alguns direitos você não conheça, até mesmo chegando a nunca ter escutado algo a respeito deles. Ou conhecer algum direito trabalhista, mas não se aprofundar no tema, não conhecendo a forma de funcionamento. É um direito que pode muito bem ser utilizado para exemplificar isso é o 13° salário.
Mas pode deixar, que ao longo desse artigo te mostraremos como o 13° salário funciona, como é calculado, e muitos outros detalhes. Portanto, não se preocupe em não conhecer esse salário. Aqui, você sairá sabendo tudo sobre esse direito, e isso inclui a sua origem, é claro.
O que é o 13°salário
Não existe forma melhor de iniciar esse artigo a não ser falar sobre a origem desse salário, você já ouviu essa história? Te contaremos a seguir. Indo direto ao ponto, a origem do 13° se dá no ano de 1962. Em 13 de junho de 1962 para ser mais específico, ou seja, o direito em questão já existe a mais de 60 anos e foi criado por João Goulart.
E agora, quando te perguntarem se você conhece a origem do 13° salário, você já pode dizer que sim. Mas, conhecer a história do 13° salário não significa que você saiba do que exatamente se trata. Entretanto, no início desse texto já foi dito que esse artigo está bem completo.
Sendo assim, não poderíamos permitir que você saia desse texto sem entender o funcionamento do 13° salário. Principalmente levando em conta o quanto é simples o funcionamento do mesmo. Afinal, o 13° salário é basicamente um dinheiro extra que entra no bolso do trabalhador no final do ano.
Quando o 13° salário é pago
Assim como você acabou de ler, o 13° salário é pago no mês de dezembro, contudo existe uma coisa que precisa ficar clara. Muitos benefícios recebem o 13° salário, e nesses casos existe um calendário de saque. Tal calendário de saque existe tanto em benefícios como no auxílio Brasil, quando no caso da aposentadoria.
Por isso, se você recebe algum benefício que possui direito ao 13° salário, não deixe de procurar informações a respeito do calendário de saque. O mesmo vale para você que é aposentado. Entretanto, o pagamento costuma ocorrer normalmente mesmo que você não esteja atento.
Como o cálculo é realizado?
Além de entender como o 13° funciona, também é indispensável que você entenda como o cálculo é realizado. Por dois motivos muito simples, o primeiro motivo é para garantir que você está recebendo um valor justo. O que te permitirá conferir se realmente estão te pagando o que é devido.
E o segundo motivo é para que você possa começar a se programar para o recebimento desse valor. Tanto para ficar de olho no que comprar para o final do ano, quanto para que você possa pagar uma conta ou algo do tipo. Em todo caso, ter na ponta do lápis quanto você tem a receber é algo muito importante.
O 13° salário é pago de maneira dividida, ou seja, em duas partes que não necessariamente são partes iguais. Levando em conta que a primeira parte corresponde a metade do valor do salário anterior. Já a segunda parte do 13° salário é equivalente ao salário bruto do mês de dezembro, onde o valor da primeira parcela é descontada.
Quais impostos são cobrados?
Agora se você já aprendeu o que é o 13°, tanto no modo de funcionamento quanto na sua história de origem. Aprendendo também como o 13° salário é pago, e o modo de calcular tanto a primeira parcela quando o valor da segunda parcela. Chegou um momento bastante crucial.
A seguir te mostraremos o que é necessário levar em conta quando se trata do recebimento desse salário. E esse fator diz respeito aos impostos que são cobrados pelo governo em cima desse valor recebido pelo trabalhador. O imposto cobrado em questão é o famoso imposto de renda.
Portanto, se você ainda não conhece o imposto de renda, separe um tempo para aprender sobre o mesmo. Pois esse elemento precisa estar na ponta do lápis na hora de calcular o valor líquido que será recebido no final do mês. A fim de evitar surpresas desagradáveis quando se trata do valor recebido.
O pagamento do 13° salário é obrigatório?
E por fim, temos o tópico que certamente é um dos mais importantes dessa lista, pois não adianta conhecer o 13° salário, aprender como calcular o valor do mesmo. E compreender quais são os impostos cobrados. Se no final de tudo isso o valor não estiver sendo repassado para o trabalhador.
Então, se você alguma vez não recebeu o seu 13° salário, saiba que isso está completamente errado. Pois as leis trabalhistas brasileiras exigem que os empregadores realizem o pagamento do valor devido aos seus funcionários quando se trata do 13° salário, então sim o pagamento é obrigatório.
E se você está se perguntando o que fazer caso o valor não seja repassado para você pelo seu empregador. Entenda que nesse caso cabe um processo, e se você tiver um bom advogado, pode chegar a receber não só o valor do 13° salário, como também receberá uma indenização razoável.