O abono salarial é um dinheiro que muitas pessoas têm direito, mas muitas nem sabem. É como aquela nota de R$ 50,00 que fica escondida no bolso de alguma calça e que você simplesmente não percebe que ela está por lá. Já pensou em achar hoje esse dinheiro em um bolso, por acaso? Mais do que isso, você pode receber o valor correspondente à um salário mínimo se tiver o direito de receber o abono salarial.
Não é raro ver uma notícia dizendo que milhões de pessoas não sacaram o abono salarial. Mas você sabe o que ele representa?
O abono salarial é um benefício que o governo federal dá para alguns trabalhadores e que pode chegar até um salário-mínimo. É o pagamento que acontece todos os anos, equivalente ao valor de um salário mínimo, dado para o trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos público que são contribuintes do Programa de Integração Social – PIS ou contribuintes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, com a intenção de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados do Brasil. Esse benefício pode dar segurança ao FGTS e gerir o Programa de Integração, que é um programa de complementação de renda feito pelo governo.
Desde quando e por que existe o Abono Salarial?
O abono salarial faz parte de um conjunto de políticas de bem-estar social que ainda estão ativas e são mantidas pelo Governo Brasileiro. Esse benefício foi criado no ano de 1970. A Lei Complementar 07/70 definiu o abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada, já a Lei Complementar 08/70 estabeleceu o abono que é pago aos servidores públicos brasileiros.
Esse benefício existe e é mantido com o objetivo de oferecer uma complementação à renda dos trabalhadores que recebem um valor menor (até dois salários mínimos). Exatamente por isso, um dos critérios para ter direito ao benefício do abono salarial é a baixa média salarial no ano-base.
Mas como saber se você tem direito a esse benefício?
Existem alguns requisitos que dizem se você tem ou não direito de receber esse benefício. São eles:
- Ter tirado sua cadeira de trabalho há pelo menos cinco anos;
- Seu salário não pode ter sido maior do que dois salários mínimos;
- Você deve ter trabalhado por 30 dias ou mais (seguidos ou não) no ano da última apuração;
- Todos os seus dados devem estar corretos na relação anual de informações sociais.
E se mesmo com todas essas informações você ainda não tem certeza se realmente tem acesso ao abono salarial, você pode conferir no site da Caixa, no aplicativo ou por telefone.
Tenho direito ao abono salarial. Como sacar?
Se você consultar e ver que tem direito ao recurso, você pode sacar esse benefício de duas formas:
- Com o seu cartão cidadão vá até um caixa eletrônico da Caixa, uma casa lotérica ou um correspondente Caixa Aqui;
- Se preferir, também pode usar o seu PIS e um documento de identificação e ir na Caixa Econômica Federal diretamente.
O pagamento do abono salarial varia de acordo com o começo do seu aniversário, você pode conferir isso no site da caixa. Esse é um benefício do governo, portanto, é gratuito se você se enquadrar nos requisitos citados.
Um ponto importante e que deve ser ressaltado é que, se o trabalhador tinha direito ao abono nos anos que já se passaram, mas não sabia e portanto não chegou a sacá-lo, ele ainda pode conseguir pegar o dinheiro do benefício. Muitas vezes, o Governo permite retirar o abono salarial de até três anos anteriores.
Críticas feitas ao Abono Salarial
Apesar do abono salarial ser algo benéfico para diversos trabalhadores brasileiros, algumas críticas são feitas e existe até mesmo a possibilidade que ele seja extinto futuramente.
Uma das críticas mais relatadas ao abono é o fato de que um número muito grande de trabalhadores brasileiros não é informado da forma correta sobre o direito que possuem ao abono. Exatamente por isso, é muito comum que os valores fiquem em aberto e pendentes de saque durante anos, sem que o indivíduo que precisaria desse dinheiro saiba da existência do acesso a esse benefício e apareça para retirá-lo.
Por outro lado, também existem críticas dizendo que o abono salarial está sendo pago para pessoas que não precisam e que não se enquadram nos requisitos. Em vez de ser totalmente direcionado para os trabalhadores que estão em situação verdadeira de pobreza, muitas vezes ele pode ser destinado a quem tem uma renda, ainda que essa renda não seja tão alta.
Essas são algumas críticas que estão por trás da proposta de alteração do abono salarial que aparece no texto da Reforma da Previdência. Com as alterações, a renda média mensal para estar apto a receber o benefício deverá ser de, no máximo, um salário mínimo.