A aposentadoria é um dos momentos mais importantes na vida de todas as pessoas que sempre sonharam em descansar um pouco, não é mesmo? No entanto, principalmente para pessoas em situação de baixa renda, esse é um momento ainda mais importante. Isso se deve ao fato de que muitas das vezes essas pessoas esperam por esse momento, pois dependem exclusivamente da renda do trabalho para sobreviver.
Mas por algum acaso você já ouviu falar no programa aposentadoria para pessoas de baixa renda? Pois é, muitas pessoas precisam desse benefício e sequer sabem que ele existe. E sim, existe uma maneira de se aposentar garantindo uma vida digna e vivendo com mais segurança e estabilidade, sem necessariamente precisar abrir mão do conforto.
Afinal de contas, se você já trabalhou o tempo suficiente, chega um momento em que o corpo e a mente precisam descansar e viver uma vida tranquila. Pensando nisso, vamos te contar neste artigo um pouco mais sobre o que é aposentadoria para pessoas de baixa renda. Como você pode solicitar e quais são os requisitos para incluir neste benefício.
O que é Aposentadoria para pessoas de Baixa Renda?
Em primeiro lugar, para definir o que é a aposentadoria para pessoas de baixa renda, é importante saber que se trata de um benefício oferecido pelo instituto nacional do seguro social do Brasil, mais conhecido como INSS. Dessa forma, pessoas que contribuíram para a previdência social e não possuem condições financeiras de se sustentar na terceira idade sem trabalhar, podem recorrer a esse benefício.
Sendo assim, é possível que você tenha direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, mas no caso da pessoa de baixa renda, você deve comprovar que atende aos requisitos mínimos e vamos te contar quais são esses requisitos, daqui a pouquinho.
É válido ressaltar também que o valor definido para esse benefício pode variar. Isso ocorre de acordo com a média das contribuições realizadas durante o período em que você trabalhou e contribuiu para a previdência social. Por esse motivo, não é possível estabelecer um valor fixo para que seja concedido neste caso.
Também é importante saber que, como no caso de aposentadoria nos termos em que já conhecemos, o valor do benefício pode ser pago de forma integral ou parcial. E isso irá depender exclusivamente da renda que você possuía enquanto trabalhava e contribuía para a previdência e também do tempo em que você contribuiu.
Além deste caso, há também outros tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial. E caso você tenha direito a alguns desses, você pode também solicitar mesmo sendo baixa renda, desde que apresente os requisitos necessários.
Quais são os requisitos?
Como falamos anteriormente, existem alguns requisitos para que você seja incluído no grupo de pessoas a receber a aposentadoria para baixa renda. Desta forma, listamos abaixo os principais requisitos que você deve cumprir:
- Em primeiro lugar, é preciso ter a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
- Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS durante um determinado período. Esse período pode variar de acordo com as exigências do programa.
- Ademais, você precisará apresentar uma comprovação de que é uma pessoa baixa renda. Como extratos bancários ou outros documentos.
- Por fim, tenha em mãos documentos pessoais como identidade e CPF. Além de comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do CNIS e documentos que comprovem a condição de baixa renda.
Como solicitar a aposentadoria para pessoas de baixa renda?
Após verificar se você cumpre todos os requisitos é a hora de solicitar seu benefício de aposentadoria para pessoas de baixa renda desta forma tendo em mãos os Documentos necessários, basta agendar o atendimento no INSS. Vale lembrar que isso pode ser feito por meio do site. E para isso, você só precisa ter um celular ou computador com acesso à internet ou, caso prefira, você pode ligar ou se dirigir até uma agência da previdência social.
No momento em que você fizer o seu agendamento, será informado o local e data do atendimento no dia e horário agendado. E você só precisa comparecer na agência do INSS e levar a documentação necessária e aguardar até o resultado da análise do seu pedido.
Também é importante lembrar que, caso o seu pedido seja negado, é possível recorrer. Mas para isso, você deve recorrer da decisão em até 30 dias a partir da data em que recebeu o resultado da análise.