Eu garanto que você quer viver uma tranquila aposentadoria pelo INSS assim que se aposentar, não é? Esse é o objetivo de muitos trabalhadores: obter uma boa situação financeira durante a velhice.
No entanto, nem sempre é possível, pois muitos trabalhadores deixam de buscar possíveis conflitos, para que sejam resolvidos antes de se aposentarem, além de muitos desconhecerem as regras reais sobre o ato.
Para evitar estresse e desinformação, decidimos escrever esse artigo informativo sobre aposentadoria pelo INSS, para que você saiba como funciona, todas as regras e dicas para se aposentar sem problemas. Não deixe de acompanhar este conteúdo até o fim, pois cada informação aqui possui uma grande importância.
Primeiro, entenda o que é aposentadoria pelo INSS
Na prática, quando uma pessoa tem direito a aposentadoria pelo INSS, ela vira uma beneficiária do governo, como uma forma de agradecimento pelo tempo de contribuição trabalhista a profissionais que passaram seus anos de trabalho exercendo serviços e pagando o INSS, contribuição que, inclusive é responsável por garantir o salário de quem já se aposentou.
Como ela funciona na prática?
Esse sistema de aposentadoria pelo INSS paga o profissional, contando com o tempo de trabalho do mesmo e levando em conta uma idade e tempo mínimos. Trabalhadores CLT são incluídos automaticamente no sistema do INSS, onde é descontado o valor de contribuição, dos salários.
Por que pensar em minha aposentadoria pelo INSS agora?
Fazendo planos para a aposentadoria pelo INSS o trabalhador poderá se sentir mais seguro quando seu momento de se aposentar estiver chegando, pois ele sabe que terá direito a uma renda, enquanto descansa. Mesmo que o salário dos aposentados seja menor que o salário antigo, o trabalhador de hoje poderá driblar o desfalque que sofrerá amanhã, pois ele deverá se organizar para isso.
Essa é a nossa missão, com este artigo. Para não ficar para trás e nem arcar com conflitos no momento de dar entrada a sua aposentadoria pelo INSS, confira as regras para solicitar o salário.
Regras Transitórias
As regras de transição para a aposentadoria pelo INSS se tornaram ainda mais intensas após as mudanças na Previdência Social, em 2019.
Confira os principais tópicos sobre as regras de transição:
Idade progressiva
A idade progressiva faz referência a regra de aposentadoria por anos contribuídos, sendo como uma releitura reformulada. Aqui, há um aumento de 6 meses na idade progressiva a cada ano. Por exemplo, em 2022, para homens, 62,5 e mulheres, 57,5.
Daqui a 9 anos, ou seja, em 2031, a idade irá se estabilizar: 62 para mulheres e 65 para homens, como em tópicos anteriores.
Pontos
Após a reforma, ficou decidido 35 anos trabalhistas para homens, e 30 para mulheres. Além desse requisito, o trabalhador pode participar da regra de aposentadoria pelo INSS com pontos, onde é possível juntar pontos a fim de conseguir uma maior média salarial.
Quem pode pedir a aposentadoria pelo INSS?
Resumindo, beneficiários da aposentadoria pelo INSS são contribuintes que atendem os mínimos dos períodos, pelo menos. Eles podem ser trabalhadores de CLT, rurais, MEI, servidores públicos, militares…
Existem grupos de beneficiários da aposentadoria pelo INSS que possuem regras distintas. Fique a par destas informações a seguir:
Trabalhador CLT
O trabalhador CLT contribui com o seu trabalho, pois o dinheiro que garante a aposentadoria pelo INSS sai automaticamente de seus salários. Eles seguem a regra de idade progressiva, sendo um tempo mínimo de 62 anos de idade e 15 anos de trabalho, e 65 anos de idade e 20 anos de trabalho para mulheres e homens, respectivamente.
Além de contribuir, eles também têm direito a benefícios concedidos pelo INSS.
Trabalhador rural
Sendo o tipo de aposentadoria pelo INSS com menos mudanças, a aposentadoria para trabalhador rural funciona por regras distintas, levando em conta trabalhos e idades distintas.
Aposentadoria Rural por idade
o trabalhador rural que chegou a 60 anos (homens) ou 55 (mulheres) poderá se aposentar pelo INSS, mesmo sem ter contribuído com a Previdência Social. Isso porque a maioria destes profissionais trabalham de forma independente, para manter a sua família.
Nesse caso, trabalhadores rurais que trabalhem como garimpeiros, agricultores, pescadores, entre outros poderão seguir essas regras. Esse tipo de aposentadoria pelo INSS é menos complicado de solicitar e realizar os trâmites para o recebimento dos benefícios.
Aposentadoria Rural por tempo de contribuição
Também é possível pedir a aposentadoria pelo INSS pelo tempo de pagamento ao órgão, sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos de pagamento para homens.
Professores
Cada sistema possui normas específicas para pedir a aposentadoria pelo INSS:
- Professores da rede pública de ensino: homens devem ter, pelo menos, 60 anos, junto a 25 anos de pagamento ao INSS, enquanto mulheres devem ter 57 anos de idade e 25 anos contribuindo. No entanto, tanto mulheres quanto homens devem ter trabalhado, pelo menos 10 anos no sistema público e 5 anos em seu cargo atual a solicitação da aposentadoria pelo INSS;
- Professores da rede privada: o único requisito é obter o mesmo tempo de pagamento e idade mínima.
Servidor público
Servidores públicos podem pedir a aposentadoria pelo INSS mediante regras modificadas, de acordo com o estado ou município de trabalho.
Para federais, as regras são as seguintes:
- Para mulheres: deverão ter pelo menos 55 anos de idade, contribuindo há 30 anos e atuando, pelo menos há 10 anos, com 5 no cargo no momento da solicitação da aposentadoria pelo INSS.
- Para homens: deverão ter pelo menos 60 anos de idade, contribuindo há 35 anos e atuando, pelo menos há 10 anos, com 5 no cargo no momento da solicitação da aposentadoria pelo INSS.
Militares
A aposentadoria para militares também segue um modelo distinto. Independentemente do ambiente profissional do militar (aeronáutica, marinha ou exército), existem dois jeitos com regras e requisitos distintos pra esses profissionais.
Para militares na reserva, o salário não é exatamente uma aposentadoria, portanto ele segue no valor requisitado para o último cargo do militar enquanto trabalhava.
Em caso de militares em reforma, os ganhos enquanto carreira permanecem. Para um militar ser reformado, ele deve seguir regras de idade, de acordo com cargos:
- Oficial-general: aos 75 anos;
- Capitão, capitão-tenente, praça e oficial subalterno: aos 68 anos;
- Oficial superior: aos 72 anos.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria pelo INSS é válida após prescrição médica acerca de invalidez de um trabalhador. O contribuinte nessas condições deve estar contribuindo para o órgão no momento de invalidez por acidente ou doença, além de obter um período de carência de, no mínimo, 12 meses.
Pensão por morte
Se um contribuinte que recebe aposentadoria pelo INSS morrer, a sua família é beneficiada pelo salário, chamado de pensão por morte. O valor ofertado e duração do auxílio durará de acordo com a idade e tempo de pagamento ao INSS que o segurado obteve, ou até mesmo o tempo de casamento ou união estável.
Aposentadoria especial
Existe ainda esse tipo de aposentadoria pelo INSS para quem trabalha em péssimas condições e riscos de vida, por pelo menos 15 anos.
Como calcular o valor da aposentadoria?
Para saber quando você receberia de aposentadoria pelo INSS, você deve:
- Realizar a soma dos salários, desde o mês de julho de 1994;
- Dividir o resultado por 108;
- Esse valor servirá como uma base para o valor da aposentadoria pelo INSS.
No entanto, esse valor pode não ser o correto, pois ele pode ser mais reduzido ainda.