Você conhece os seus direitos trabalhistas? Por mais que a sua resposta tenha sido sim, com certeza existe muito a respeito disso que você ainda não conhece. Principalmente quando se trata de alguém que está entrando no mercado de trabalho agora, nesse caso, é indispensável. Se você já tentou pesquisar um pouco mais a respeito dos direitos trabalhistas, você deve ter percebido uma coisa, isso é algo bastante extenso.
Então, aprender a respeito do tema de uma maneira simples e prática torna-se algo quase impossível, levando muito tempo e se tornando maçante. Nesse caso, se você costuma ter dores de cabeça, somente de imaginar o quanto será complicado estudar sobre os seus direitos trabalhistas. Então, saiba que ao longo desse artigo, te mostraremos de uma maneira super rápida, mas sem que para isso seja necessário deixar informações importantes de lado.
Por que conhecer seus direitos trabalhistas é algo tão importante?
Quando se trata de trabalhar de carteira assinada, conhecer alguns dos seus principais direitos é algo fundamental, porém por falta de tempo. E também, por escassez de conteúdo bem escrito disponível, conhecer os seus direitos trabalhistas muitas vezes é algo demorado e chato. Algo péssimo para quem tem pouco tempo para dedicar a isso. Nesse caso, é bem comum encontrar diversas pessoas que estão há muito tempo em uma empresa e não conhecem profundamente os seus direitos trabalhistas.
E isso é algo extremamente arriscado por um motivo muito simples, como exatamente você sabe que a sua empresa não está te passando a perna? Ao não conhecer os seus direitos. Será praticamente impossível saber se por acaso você está recebendo menos do que deveria estar recebendo. Nesse caso, o artigo em questão te cairá como uma luva, pois te mostraremos como aprender sobre direitos trabalhistas não precisa ser chato.
O que é a CLT?
O primeiro passo, é entender o que exatamente é a CLT, um termo que você provavelmente já ouviu alguma vez na vida, mas talvez não conheça. Mesmo que diariamente utilize muitos dos direitos presentes na CLT, a primeira coisa que precisamos entender é quando surgiu a mesma. Basicamente, CLT significa consolidação de leis trabalhistas, surgindo em 1943 durante o governo de Getúlio Vargas, desde a sua criação.
A CLT passou por diversas mudanças, tendo direitos que passaram a fazer parte da mesma, e também direitos que deixaram de fazer parte da CLT. Nesse caso, é importante estar atento às mudanças que ocorrem, lembrando sempre de estudar de tempos em tempos os direitos trabalhistas.
Principais direitos trabalhistas da CLT
Levando em consideração todos os seus anos de existência, é claro que a lista de direitos é imensa, nesse caso abordar todas séria algo completamente impossível. Porém, para facilitar o entendimento das informações passadas através desse artigo, te mostraremos alguns dos principais direitos. Entrando em alguns detalhes a respeito do seu modo de funcionamento, por isso, se você ainda possui dúvidas sobre os seus direitos.
Confira a seguir um pouco mais sobre os principais direitos trabalhistas, direitos esses que você com certeza conhece, mas talvez nunca tenha buscado saber mais informações a respeito dos mesmos. Lembrando que essas informações também são muito úteis para quem está entrando no mercado de trabalho agora. Dito isso, prossiga com a leitura desse artigo, e finalmente entenda como funcionam esses direitos.
13 Salário
O 13 salário é algo que todo trabalhador de carteira assinada tem direito a receber, mas poucos sabem que isso se trata de um direito trabalhista. Que, assim como você deve imaginar, está previsto na CLT, cada trabalhador recebe um valor específico no tocante ao seu 13 salário. O cálculo para o recebimento do seu 13 salário é um pouco complexo, então será um pouco complicado explicar ao longo deste texto.
Porém, você poderá realizar o cálculo após uma rápida pesquisa no Google, onde você facilmente encontrará o método de realização do cálculo. Onde, por mais que usar apenas papel e caneta seja possível realizar tal cálculo, com o auxílio de uma calculadora se torna bem mais simples.
Auxílio-transporte
Assim como você deve ter em mente, se locomover até o seu trabalho será uma necessidade diária, seja indo de carro, ônibus ou até mesmo de metrô. Você acabará tendo algum tipo de custo, e é claro que pagar para trabalhar seria algo completamente inviável, mas existe uma solução para isso. É claro que não seria justo você acabar tendo gastos para chegar até o seu trabalho, isso chegaria a te impedir de trabalhar.
Portanto, é de se imaginar que o auxílio-transporte é um direito previsto em lei, te garantindo uma forma de locomoção prática, sem que isso saia do seu bolso. Lembrando que o cálculo do valor é realizado de acordo com quantas conduções você pega, e também de acordo com a distância. Por isso, se você mora longe do local onde trabalha, e não recebe auxílio-transporte, vá atrás dos seus direitos imediatamente.
Folga remunerada
Além disso, ter folgas remuneradas também é um direito seu, assim como você bem sabe, todo trabalhador precisa descansar, afinal, por melhor que seja o seu serviço. Se você estiver sobrecarregado e completamente cansado, será impossível ser produtivo na sua área de atuação.
Por isso, se você anda trabalhando a semana toda sem ter uma única folga remunerada, saiba que isso cabe a um processo trabalhista, onde você pode receber uma indenização. Por isso, procure um bom advogado e procure qual é a melhor solução para esse problema de acordo com a sua situação.
Férias remuneradas
E por fim, temos as férias remuneradas, assim como você bem deve imaginar, ao trabalhar em uma empresa durante um determinado tempo. Estando com a carteira assinada, o profissional receberá direito a tirar férias remuneradas, sendo esse outro direito que também está previsto em lei.
Então, se por acaso as suas férias estão sendo negadas ou quando você tenta tirar férias, ameaçam não te pagarem durante as suas férias, saiba que isso também está indo contra a lei. E assim como no caso anterior, também é passível de um processo trabalhista, podendo resultar em indenização.