Ao realizar uma compra, é possível que o produto não cumpra nossas expectativas, vindo com algum tipo de defeito ou não ser parecido com o que foi solicitado, no caso de compras online.
Por isso, nesses casos é pedido o cancelamento da compra, em que o produto já recebido é devolvido. Com isso, há outro processo que consiste na devolução do dinheiro, até porque se você devolveu o produto, não é nada mais justo que o dinheiro gasto também seja devolvido.
Sendo assim, é iniciado o processo de estorno do dinheiro, que causa bastante dúvida entre os consumidores sobre o seu funcionamento.
Portanto, você verá tudo o que é preciso saber antes de solicitar o estorno, confira mais:
O que é o estorno do cartão de crédito?
Solicitar o estorno do cartão de crédito significa cancelar uma compra feita com ele, para ter o valor devolvido. Assim, quando o cliente está insatisfeito com o produto recebido por conta de defeitos ou até mesmo caso a compra não foi entregue, o estorno pode ser solicitado.
No entanto, para ressarcir o cartão de crédito o procedimento é distinto dos outros modos de pagamento. Isso porque o cartão possui datas definidas para que a fatura feche e vença.
Se ficar insatisfeito com o produto que recebeu por conta de defeitos ou mesmo se a compra não for entregue, é possível solicitar o estorno.
Por isso, o cliente pode não receber o valor do estorno no mês em que o solicitou, considerando que cada instituição financeira e cada cartão possuem prazos diferentes.
Como funciona o estorno do cartão de crédito?
Geralmente, o estorno é um direito dado ao consumidor em casos como: erro no valor cobrado, caso esteja dentro do prazo de arrependimento, ao ocorrer o cancelamento da venda ou alguma cobrança indevida.
Em forma de crédito, é possível demorar para que o dinheiro seja devolvido, sendo em até duas faturas.
Quanto tempo pode levar?
O processo de cancelamento no total para receber o estorno pode demorar semanas ou meses. Por isso, é importante que haja paciência, para que as providências necessárias sejam tomadas.
Quem é obrigado a reembolsar?
O reembolso da quantia paga é garantido ao consumidor e é obrigatória em casos de vício de quantidade de produto, produtos impróprios para consumo e no direito de arrependimento do consumidor em transações feitas fora do estabelecimento comercial.
Qual a forma de receber?
É possível receber o estorno de dois jeitos: por dinheiro ou em crédito direto da fatura.
Geralmente, os bancos pedem um prazo de até 30 dias para que o valor seja estornado.
Estorno no cartão virtual é igual no físico?
O estorno de uma transação em um cartão virtual segue os mesmos princípios de um estorno de um cartão físico, a diferença é que o cartão virtual é um espelho do cartão principal e, geralmente, só pode ser utilizado em uma única compra.
Quando pedir o estorno do cartão
Em até 7 dias, após o recebimento do produto ou serviço, caso a aquisição seja realizada fora do estabelecimento comercial, em outras palavras, compras feitas pelo telefone ou internet, por exemplo.
Caso o produto tenha sido danificado, o reparo tem que ser feito em até 30 dias;
Em caso de produtos danificados, se o reparo não for feito em até 30 dias; quando a quantidade do produto não é correspondente ao anunciado ou ao que corresponde na embalagem ou quando não é entregue dentro do prazo estipulado no ato da compra.
Quando envolve fraudes com o cartão, uso indevido das informações pessoais e clonagem.
Entretanto, compras em lojas físicas não podem ser canceladas. Visto que os estabelecimentos que vendem presencialmente não possuem a obrigação de cancelar ou estornar compras em caso de arrependimento.
Mas ainda há algumas empresas que prestam esse serviço, o que depende da sua política interna de cancelamento.
Quantidade diferente
Em casos de quantidades erradas ou produtos diferentes do que foi especificado em sua embalagem, a devolução do estorno no cartão é responsabilidade do estabelecimento no qual o cliente fez a compra. Deve ser iniciado após a solicitação.
Entrega atrasada
Segundo a forma que o consumidor efetuou o pagamento: pago por boleto bancário ou transferência, o valor deve ser depositado ou transferido em sua bancária.
Já em caso de compras com o cartão de crédito, o estorno do valor pode ser em ate 60 dias.
Produto diferente
O cliente pode pedir o estorno da compra feita online quando o produto for diferente do anúncio ou do que esperava, diante de algum defeito ou impossibilidade de troca ou até arrependimento. Neste caso, a loja tem que ser responsável pela logística de devolução do produto.
Clonagem do cartão
Para que você recupere o dinheiro de um cartão clonado é preciso entrar em contato com o banco. Em seguida, informe que você identificou transações em sua fatura que não foram realizadas por você.
Direito de arrependimento
Em primeiro lugar, é preciso entrar em contato com a empresa responsável pelo produto ou serviço comprado para que o cancelamento seja efetuado.
Caso o consumidor decida cancelar o pedido, mas não puder entrar em contato com o prestador do serviço ou produto, o estorno pode ser solicitado diretamente ao administrador do cartão.
Cobrança indevida
De acordo com o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor cobrado em quantia indevida possui o direito de ser ressarcido com valor igual ou até mesmo em dobro com acréscimo de correção monetária e juros legais.
Diferença entre compras online e presencial
O local precisa ser de fácil acesso, além de ser um lugar de grande circulação de pessoas e uma boa vizinhança que garanta a segurança de seus clientes. Já as lojas online, não precisam ter essa preocupação, visto que a Internet iguala essas condições com relação a esse aspecto.
Como solicitar o estorno do cartão
Após identificar a necessidade de cancelar a sua compra, será preciso tomar algumas medidas para que o estorno seja feito.
- Inicialmente você precisa entrar em contato com a loja e apresentar as razões para solicitar o estorno do cartão;
- A precisa verificar as políticas de cancelamento, para que então entre em contato com a operadora do cartão de crédito;
- A operadora será responsável por conduzir o repasse da quantia ao comprador, mas o responsável pela devolução do valor é a loja;
- No caso de fraudes com a compra ou se a loja recusar a atender o pedido, contate a operadora.
Desse modo, o cliente terá o apoio necessário para que seu caso seja avaliado e comprove o direito de ter o valor ressarcido.
Estorno negado. O que fazer?
O pedido de estorno pode ser um pouco demorado, mas ele tem mais chances de ser aceito caso o cliente se encaixe dentro dos critérios previstos por lei que foram citados acima.
Caso este seja seu caso e da mesma forma com o auxílio da operadora o seu pedido tenha sido negado, procure o PROCON da sua cidade e busque por auxílio jurídico para a resolução do problema.