Em meados de 2008, quando um anônimo, denominado Satoshi Nakamoto, publicou um artigo científico sobre uma nova forma de utilizar o dinheiro, havia poucos adeptos a essa mudança. Hoje, milhões de pessoas pelo mundo, além de empresas e até governos utilizam moedas virtuais para fazer transações financeiras.

Por um lado, facilitou os pagamentos, pois, não precisam de tantos intermediários como antes, por outro, precisou-se que as pessoas conhecem as principais maneiras de declarar para os órgãos competentes seus rendimentos a partir delas. Por isso, veja a seguir as principais informações para você se complicar de vez com a sua declaração de Imposto de Renda sobre criptomoedas.

O que são as criptomoedas?

Mesmo já sendo bastante populares, muitas pessoas ainda confundem as criptomoedas do restante do sistema financeiro. Este, o modelo tradicional de dinheiro é sempre formado por uma rede de intermediadores que conectam não só as duas pontas, mas bancos, instituições, máquinas de pagamento etc.

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Uma burocracia recheada de taxas que faz o dinheiro ser ainda mais inflacionado quando é processado. Sendo assim, o grande diferencial dos modelos atuais é eliminar intermediários, como o Bitcoin faz através da blockchain.

Assim, todas as transações já realizadas na plataforma são públicas e precisam ser validadas pela rede de mineração. Esta rede de mineração são alguns servidores ou máquinas de processamento com grande poder computacional que estão a todo momento realizando confirmações em troca de uma porcentagem mínima de transferência.

Agora, você já conhece o que são as criptomoedas, conheça a seguir as principais alternativas disponíveis no mercado e você pode ter alguma delas sobre sua posse precisando de declaração.

Quais os principais ativos digitais existentes?

Entre os principais na atualidade são:

  • Bitcoin: Uma das moedas virtuais mais antigas de que se tem registro e é uma âncora para diversos investidores digitais buscando segurança no seu aporte.
  • Ethereum: Além de ser uma moeda, o Ethereum é uma plataforma para a criação de tokens onde qualquer pessoa pode criar sua variante.
  • Stablecoins: Com o fim de eliminar a grande alteração nos preços, essas moedas são consideradas estáveis e podem se assemelhar ao dólar, real ou outra moeda já consolidada.
  • NFT: Obras de arte e uma série de objetos podem ser transformados em moedas e aumentar a vida útil, afinal, sua propriedade começa a ser terceirizada para a maior quantidade de pessoas possível.

Assim, mesmo que você não tenha alguma opção mencionada acima, é muito importante pensar em qual categoria ela está alinhada para pagar os imposto que são necessários para você não ter problema com a Receita Federal

Porque preciso declarar minhas criptomoedas?

Toda pessoa pode declarar seus rendimentos para a Receita Federal, mesmo sem a obrigatoriedade é um ato de ajudar as autoridades brasileiras a rastrear o dinheiro na economia. Juntamente com o cruzamento de uma imensa quantidade de dados, o órgão fiscaliza e tem poder para multar as pessoas que descumprirem suas obrigações.

Além de conseguir bloquear o CPF do mesmo, impedindo qualquer aquisição em que este documento se faça necessário. E, por fim, cabe as ações penais, dependendo do impacto econômico e das pessoas danificadas pelas suas ações de sonegação.

Quais impostos são obrigados para os cripto ativos?

De maneira geral, você é obrigado a declarar quando atingir alguns requisitos como rendimentos tributáveis acima de 28 mil reais, patrimônio acima de 300 mil reais entre outros. No caso dos cripto ativos, Você sempre precisará se adequar quando bater as alíquotas a seguir:

  • Quando estamos abaixo de R$ 5 milhões a alíquota devida será de 15%.
  • Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões a alíquota devida será de 17,5%.
  • Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões a alíquota devida será de 20%.
  • Acima de R$ 30 milhões a alíquota devida será de 22,5%.

Diante disso, analisando sua carteira de ativos, você precisa informar com exatidão como está movimentando suas reservas. Com isso feito, todo mês deverá ser emitido uma Darf com os valores.

Como declarar imposto de renda das criptomoedas?

Antes de tudo, você precisará utilizar o software que a Receita Federal disponibilizar para a população informar seus rendimentos, assim, entre as principais versões disponíveis estão:

Depois de instalado, você precisa cumprir alguns passos como:

  1. Vá até a parte de “Bens e direitos”.
  2. O grupo que você estará procurando com criptomoedas está no número 8 como Cripto Ativos.
  3. Cada modalidade de moeda virtual tem um outro código que pode ser encontrado mais facilmente como:
    1. 01 – Bitcoin (BTC)
    2. 02 – Outras criptomoedas, as mais conhecidas como Ethereum.
    3. 03 – Stablecoins.
    4. 10 – NFT
    5. 99 – Outros cripto ativos.
  4. Depois de revisar tudo que foi inserido, o programa, antes de confirmar seu envio, mostrará possíveis erros na declaração.
  5. Concluindo, você receberá o recibo da declaração do imposto de renda.

O que pode acontecer se sonegar impostos?

Apesar de parecer injusto, pagar os impostos faz você ser um cidadão melhor e cooperando para evitar possíveis desvios de dinheiro que ocorrem pelo crime organizado. Além disso, a Receita Federal pode cruzar os seus dados de compras em até 5 anos depois de você ter passado despercebido em um primeiro momento.

Levando a um bloqueio do CPF que só consegue ser utilizado regularmente se você se dirigir até uma agência para explicar a situação e pagar multas. Podendo, em alguns casos, infringir o código penal brasileiro que diz:

“V – negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação. Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa”.

Por isso, pense inúmeras vezes antes de tentar realizar qualquer sonegação ou usar terceiros para receber um determinado valor.

Conclusão

Como você percebeu nos tópicos anteriores, declarar impostos não é uma tarefa muito simples mesmo com as informações corretas. Assim, sempre que possível, busque auxílio de contadores e profissionais que poderão solucionar a parte tributária.

Pois, além de agilizar a sua vida financeira, impede de cair na malha fina e ter problemas maiores com a Receita Federal no futuro por algum erro ou falha no envio das declarações e documentos. Agora, precisamos do seu compartilhamento para que mais pessoas possam conhecer todas as informações necessárias para declarar seus ativos digitais e ficarem livres da “boca do leão”.