Você curte assistir novela? Provavelmente você deve ter achado essa pergunta um tanto quanto curiosa. Mas, se a sua resposta foi sim, então você deve lembrar que em algum momento da novela. Algum personagem importante e muito rico falece, e com isso, o tema herança entra na novela.
Isso é algo que acontece em praticamente qualquer novela, e traz um questionamento, fora das telas. Na vida real, como será que a herança realmente funciona? Isso e muito mais, é o que te mostraremos aqui. Por isso, se você sempre quis saber mais a respeito do que é a herança e como ela funciona, então leia esse artigo até o final.
O que é herança?
A primeira pergunta que precisamos responder nesse artigo, é como exatamente a herança funciona e o que ela é. Indo direto ao ponto, a herança é a transferência de bens de um indivíduo que faleceu. Normalmente os bens do falecido são transferidos para herdeiros, porém nem sempre é assim.
Conforme te mostraremos ao longo do artigo, também vale frisar que para que tal transferência ocorra. Existem algumas regras que devem ser seguidas, tanto no tocante a como a transferência ocorrer. Quanto no que diz respeito às regras fiscais dos valores e bens recebidos pelos herdeiros
Quem tem direito a herança?
A primeira coisa que deve ser levada em consideração no que diz respeito à herança, é quem exatamente tem direito a herança. Assim como você deve imaginar, para ter direito ao recebimento de tais bens. Será necessário em primeiro lugar ser um herdeiro, mas quem são os herdeiros? É isso que te mostraremos a seguir
Vale ressaltar que não existe apenas um tipo de herdeiro, existem dois tipos, e a seguir estaremos te mostrando como os dois tipos de herdeiros funcionam. Quais são suas definições e quem pode fazer parte de cada tipo. Dito isso, confira abaixo quem são aqueles que podem estar recebendo a herança
Herdeiros legítimos
O primeiro tipo de herdeiro é o herdeiro legítimo, e aqui temos que concordar que o nome é bastante autoexplicativo. A ponto de quase não restar dúvidas a respeito do que se trata esse tipo de herdeiro. Contudo, ainda assim é bom estarmos falando a definição desse tipo de herdeiro, para que dessa forma.
De fato não desse nenhuma dúvida, de uma maneira bem resumida, os herdeiros legítimos são aqueles que fazem pague de família como descendentes ou ascendentes do falecido, ou seja, o pai e a mãe, filhos e filhas, netos e netas e por aí vai, portanto que estejamos falando de ascendentes ou descendentes, possuíam direito a herança.
Herdeiros testamentários
Se no caso do tipo de herdeiro anterior, apenas o nome do herdeiro já deixava claro do que se tratava, no caso desse herdeiro, o nome já não remete a tanta coisa. Ficando mais complicado conseguir distinguir do que se trata com base apenas no nome dessa categoria de herdeiro, mas conforme te mostraremos, esse herdeiro é com certeza alguém que você já imaginava.
Assim como mencionamos anteriormente, por mais que muitas pessoas acreditem que apenas os parentes próximos possam receber a herança. No caso dos herdeiros testamentários, os mesmos são amigos do falecido, que podem ser incluídos pelo falecido no testamento quando ainda em vida, lembrando que o mesmo não tem obrigação de receber a herança.
Como funciona a partilha de bens?
Também é muito importante ter em mente como exatamente funciona a partilha de bens, afinal assim como foi dito ao longo do artigo em questão. Existem regras que devem ser seguidas para que a partilha de bens possa ocorrer, indo direto ao ponto, para que a partilha de bens ocorra, será necessário primeiramente contabilizar todo o patrimônio do falecido.
Após fazer isso, o patrimônio deve ser dividido em duas partes iguais, onde metade ficará com os filhos e cônjuge do falecido, já os outros 50%. Serão destinados aos demais herdeiros, sejam eles testamentários ou legítimos, é basicamente assim que a partilha de bens da herança funciona.
Existe herança sem testamento?
É muito importante que você tenha uma coisa muito clara em mente, existem inúmeros tipos de herança, e acredite, nós não estamos exagerando quando falamos. Que existem muitos tipos de heranças, mas basicamente, voltando a falar a respeito das novelas, onde a herança aparece. Você deve se lembrar que sempre nos deparamos com uma cena onde toda a família e amigos estão presentes em uma sala, para que um advogado leia o testamento.
Mas, será que existe algum tipo de herança que funcione sem testamento? A resposta para essa pergunta é sim, e a mudança no seu funcionamento é mínima. De maneira geral, caso o falecido não tenha preparado um testamento, os bens serão divididos apenas entre os herdeiros legítimos.
Como montar um testamento?
Mas afinal, como está montando um testamento? Isso é algo que você provavelmente já se perguntou e a resposta é muito simples, primeiramente. Por se tratar de algo que possui uma cobertura jurídica, é muito importante que você tenha ao seu lado um profissional que seja versado na área.
Quando se trata de realizar um testamento, é muito importante que você tenha em mente ao seu lado um advogado focado especificamente nessa área. E sim eles existem, com uma rápida pesquisa na internet, você pode estar encontrando um ótimo advogado, com um preço que cabe no seu bolso.
A herança deve ser declarada no imposto de renda?
Também é muito importante ter consigo uma coisa muito clara em sua mente que no caso é, entender se existe alguma coisa em relação à herança. Que precisa ser declarada no imposto de renda, para que após você receber a sua parte da herança, você não venha a ter dor de cabeça com a receita federal.
Respondendo a sua pergunta, é sim necessário estar realizando a declaração da herança no seu imposto de renda, para isso, é muito importante ter consigo. Um profissional na área de contabilidade, para garantir que a declaração da herança ocorra nos conformes e não venha a te causar dor de cabeça posteriormente.