A renda fixa é um tipo de ativo de investimento composta por diversas aplicações distintas. Tais investimentos possuem algumas vantagens fiscais, o que não é uma novidade. Entenda de uma vez porque alguns investimentos são isentos de imposto!

Isso quer dizer que o investidor pessoa física possui uma isenção de imposto de renda em alguns produtos, onde se é possível aplicar.

Então, quais são os produtos que o investidor recebe a isenção de imposto? Leia este artigo até o fim, e saberá quais são esses investimentos, e por que isso acontece.

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Aqui mencionarei 5 investimentos, isentos de imposto, da classe de renda fixa, para explicar com detalhes como eles funcionam. Saiba acerca de todas as suas vantagens fiscais e semelhanças entre si, ao ler tudo sobre.

Caderneta de poupança

Com certeza, você conhece esse tipo de investimento. Sabemos que ele é o mais popular da lista. No ano de 2020, mais de um trilhão de reais foram depositados em cadernetas de poupança.

A poupança funciona como uma conta bancária. Sendo um produto bancário popular, ela armazena o dinheiro do cliente, trazendo um retorno simbólico referente a quantia armazenada.

Existe uma regra que determina a rentabilidade de cada poupança. Em vigor desde maio de 2012, ela mede cada rendimento, variando de acordo com duas situações comuns:

  • Na primeira situação, se a taxa SELIC ultrapassar 8,5% ao ano, a poupança em questão renderá 0,5% ao mês mais a taxa referencial (TR);
  • Na segunda situação, caso a taxa SELIC esteja igual ou inferior a 8,5% ao ano, a poupança em questão renderá 70% dessa taxa.

Mesmo que a poupança seja isenta do pagamento de imposto de renda, a taxa de rendimentos da poupança não é tão atrativa nos dias de hoje. Mesmo assim, muitos brasileiros ainda deixam sua capital rendendo em suas cadernetas.

Pesquisas indicam que algumas pessoas se sentem incomodadas ao manter o seu dinheiro na poupança. Falta de conhecimento e sentimentos de segurança também influenciam.

LCIs e LCAs

As LCIs e LCAs são siglas de Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio, respectivamente. Eles são títulos de renda fixa, emitidos por entidades bancárias para captar dinheiro.

No entanto, o dinheiro captado através desses títulos é destinado para financiar seus setores. No caso da LCA, o dinheiro destinado para setores do agronegócio, e LCI para o setor imobiliário.

A LCI funciona da seguinte forma: uma pessoa faz um financiamento imobiliário em um banco. Assim que aprovado, a entidade emite uma LCI e capta os recursos necessários para realizar o empréstimo.

Portanto, o valor arrecadado com esse título financiará o setor imobiliário. Excluindo a parte que a entidade deixará com o banco central, o que é chamado de depósito compulsório.

Esse tipo de depósito é uma política monetária, que tem o objetivo de controlar a liquidez econômica. No caso da LCA é o mesmo, mas para o setor agropecuário.

Então, quando um agricultor pedir um empréstimo, o banco deverá emitir um LCA para captar os recursos e realizar o empréstimo. Lembrando que esses dois títulos estão isentos de imposto de renda para pessoas físicas.

CRIs e CRAs

CRI significa Certificado de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio. Entretanto, os ativos em questão não possuem sua emissão por banco. As securitizadoras são responsáveis por emitir os títulos, que são um adiantamento dos recebíveis da empresa para um banco.

Se uma instituição bancária realizar financiamentos imobiliários, ela pode vender os seus recebíveis para a securitizadora enquanto recebe as parcelas dos empréstimos. Esse recebíveis estão no nome do banco.

Para entender melhor, se um banco realizou um empréstimo de R$ 700 mil, este será pago em 30 anos, a soma do valor mais os juros chegarão a um milhão de reais. Portanto, o banco possui recebíveis na quantia de 1 milhão.

E se o banco precisar de dinheiro de forma imediata? Sabemos que ele não poderá exigir um adiantamento de parcelas para seu cliente.

Então, ele pode ir até a securitizadora e negociar os seus recebíveis. O banco provará que possui um milhão de reais para receber. Com isso, ele pode pedir R$ 800 mil, e entregar esses direitos.

Caso a securitizadora aceite a oferta, ela emitirá o Certificado de Recebíveis Imobiliários. Assim, a empresa captará o dinheiro com investidores que aplicam nos recebíveis, e comprará os direitos do banco com esse desconto.

Por fim, os investidores receberão a diferença do valor pago pela securitizadora ao valor que o banco deverá receber de retorno. Nesse caso, a rentabilidade chega a R$200 mil, e será dividida entre a securitizadora e os investidores.

Como você pode imaginar o CRA segue a mesma lógica, mas para o setor da agropecuária.

Por que esses investimentos são isentos de imposto de renda?

Afinal, por que esses investimentos isentos de imposto de renda para pessoas físicas? E quais são as suas semelhanças junto a poupança?

O Conselho Monetário Nacional determinou que 65% de todos os recursos captados pelo banco, por meio da caderneta de poupança devem ser destinados para o financiamento de algum crédito imobiliário.

Portanto, para um valor depositado na poupança, além de possuir a parte que a instituição bancária precisa deixar em depósito compulsório, que se aproxima a 17%, outros 65% são para financiar o setor imobiliário.

Por isso, a poupança possui semelhança com outros investimentos que mencionamos aqui. 

O governo exclui o imposto de renda para investidores pessoas físicas que aplicam nesses títulos. Isso acontece porque o setor imobiliário ou de agropecuária é um dos que mais origina empregos. Para cada trabalho são envolvidas diversas empresas, como construtoras imobiliárias e incorporadoras. Além disso, o setor da construção civil usa a mão de obra menos qualificada existente na população.

A grande semelhança entre esses ativos é que, de alguma forma, todos ajudam ao setor da construção civil ou agropecuário. Por isso, o governo preferiu isentá-los do imposto de renda para investidores pessoas físicas poderem aplicar, a fim de ajudar cada setor em seu crescimento.

Compartilhe esse artigo com seus amigos e familiares para que eles conheçam esses ativos isentos de imposto de renda. Obrigado, e até a próxima!