Caso você queira saber um pouco mais sobre o IPTU, iremos te explicar agora mesmo! Em primeiro lugar, o IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. Desta forma, se trata de um imposto que é cobrado pelas prefeituras municipais no Brasil acerca da propriedade imobiliária urbana. Ou seja, um imposto que incide sobre casas, apartamentos, terrenos, lojas e outros imóveis localizados em áreas urbanas.
No entanto, o IPTU é calculado com base no valor do imóvel. Esse valor, em geral, é determinado pela prefeitura com base em uma avaliação de mercado. Tal avaliação leva em consideração o tamanho, a localização e o estado de conservação do imóvel. Sendo assim, o valor do imóvel é então multiplicado pela alíquota do imposto, que varia de acordo com a legislação de cada município.
O IPTU é cobrado anualmente, ou seja, uma vez por ano. Porém, o valor pode ser pago em parcela única, com desconto, ou em várias parcelas mensais. No entanto, o não pagamento do IPTU pode levar à inscrição do débito em dívida ativa. O que pode resultar em cobrança judicial e até mesmo na execução fiscal do imóvel. E isso nós queremos evitar, não é mesmo?
É importante ressaltar que a finalidade do dinheiro arrecadados com o IPTU varia de acordo com cada município. Contudo, em geral é utilizado para financiar serviços públicos como saúde, educação, transporte, infraestrutura urbana e segurança.
Qual a importância do IPTU?
Se você está se perguntando para que é importante o pagamento desse imposto, vamos te explicar. Você precisa saber que o IPTU é uma importante fonte de receita para as prefeituras municipais. O IPTU também é uma forma de financiar a prestação de serviços públicos que beneficiam toda a população. Alguns desses serviços são: saúde, educação, transporte, segurança e infraestrutura urbana.
O IPTU pode ser utilizado como uma maneira de incentivar a utilização racional do espaço urbano e a preservação do meio ambiente. Como por exemplo, algumas cidades oferecem descontos no imposto para proprietários de imóveis que realizam ações de conservação e preservação ambiental. Assim como o uso de energia solar, a coleta seletiva de lixo ou a instalação de sistemas de captação de água da chuva.
Contudo, o IPTU também pode servir para incentivar o uso dos imóveis de forma mais eficiente. Exemplificando: a utilização de áreas que estão desocupadas para construção de moradias populares. Ou para estimular a revitalização de áreas degradadas da cidade.
Podemos notar que esse imposto é muito importante para garantir a justiça fiscal. Pois os proprietários de imóveis de maior valor contribuem com uma parcela maior do imposto. Enquanto os proprietários de imóveis mais modestos podem ter descontos ou isenções de acordo com a legislação municipal. O que garante que a cobrança seja mais igualitária.
Concluindo, o IPTU é muito importante pois funciona como uma fonte de financiamento para as prefeituras e ajuda na arrecadação de valores que serão convertidos em serviços para a comunidade em si.
Qual o valor do IPTU?
Caso você esteja preocupado em relação a cobranças e o valor total do imposto, fique tranquilo. Em geral, o valor do IPTU pode variar de acordo com a legislação municipal de cada cidade e com as características do imóvel, como localização, tamanho e o valor de mercado do bem em questão. Ou seja, quanto maior o seu imóvel, maior pode ser a taxa de imposto que você pagará nele.
Sendo assim, o chamado valor venal se trata de uma estimativa do valor de mercado do imóvel. Essa estimativa possui determinação da prefeitura com base em uma avaliação do imóvel e do mercado imobiliário da região. Desta forma, esse valor é útil para servir como base para o cálculo do imposto. Posteriormente, esse cálculo é aplicado sobre uma alíquota definida pela legislação municipal.
Em geral, o valor do IPTU é informado por meio do carnê de pagamento, enviado pela prefeitura aos proprietários de imóveis no início do ano, juntamente com as opções de pagamento. O que facilita muito o processo de pagamento, pois pode ser parcelado em parcelas pequenas, caso você não queira ou não possa pagar o valor integral de uma vez.
É muito importante lembrar que os valores do IPTU podem possuir atualização com periodicidade anual. De acordo com a variação do valor venal do imóvel e/ou com a atualização da alíquota do imposto, conforme a legislação de cada município. Por isso, é importante verificar o valor do IPTU a cada ano, para evitar surpresas e possíveis multas e juros em caso de atraso no pagamento.
Quem precisa pagar IPTU e como pagar?
Contudo, caso você esteja se perguntando se está incluso no grupo de pessoas que deverão pagar esse imposto, saiba que o IPTU é um imposto que deve ser pago pelos proprietários de imóveis urbanos. Sejam eles casas, apartamentos, terrenos, lojas ou outros tipos de imóveis situados em áreas urbanas.
Você pode optar por pagar o imposto por meio de várias parcelas mensais, conforme definição da legislação municipal de cada cidade. É importante ressaltar que o pagamento do IPTU pode ser feito em qualquer agência bancária ou em canais de atendimento eletrônico. Como internet banking, caixas eletrônicos ou aplicativos bancários.
Desta forma, alguns municípios também oferecem a possibilidade de emissão da guia de pagamento e consulta ao valor do IPTU pela internet, por meio do site da prefeitura ou do portal de serviços públicos. Ou seja, os meios de pagamento em geral são facilitados para os clientes. Já que podem optar por pagar da forma que lhe for mais conveniente.
Contudo, caso o contribuinte não pague o IPTU no prazo estabelecido, poderá receber multa e juros sobre o valor em atraso. Além de possível inscrição do débito em dívida ativa, o que pode resultar em cobrança judicial e até mesmo na execução fiscal do imóvel. Por isso, é importante ficar atento aos prazos de pagamento e verificar regularmente o valor do IPTU para evitar problemas com o fisco.