O sonho de muitos brasileiros é pagar menos impostos e conseguir, em um primeiro momento, mais renda disponível para ser utilizada em áreas com impacto mais direto no seu cotidiano. Surgindo diversas óticas de projetos que ajudaram a estruturar uma nova forma de cobrar os tributos da população. IVA pode mesmo ser a revolução dos impostos?
Como intermediador está o IVA, causando diversos pontos de vista sobre como deve ser feita essa cobrança de impostos, mas que muitas pessoas desconhecem estes pontos. Dificultando a pressão dos representantes para ajudar no prosseguimento do projeto.
Por isso, é preciso descomplicar o IVA, assim, veja as principais informações que estão sendo fundamentais para uma nova era do imposto.
Porque os impostos são importantes?
A forma de coletar parte do rendimento de um grupo de comunidades é largamente usado por diversas sociedades ao longo da história. Sendo algumas premissas sempre aparecendo como a segurança dos mesmos para quaisquer terceiros mal intencionados.
Porém, a partir das primeiras Revoluções Industriais, fez-se necessário uma participação mais horizontal dos impostos. No Brasil, temos, além de Saúde, Segurança e Educação, empresas públicas e sociedades de economia mista trabalhando para o desenvolvimento nacional.
Um exemplo muito claro sobre a boa gestão da contribuição dos brasileiros é com o Auxílio Emergencial e como ele conseguiu ajudar muitas famílias sem renda em um período de pandemia enfrentado pelo mundo.
O que é o IVA?
A sigla significa, Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma simplificação do modelo de tributação para que a cobrança dessas taxas aconteça apenas uma vez e apenas na compra final. Tornando, em um primeiro momento, a divisão mais simples e a arrecadação com muito mais eficácia.
Afinal, quem compra um carro popular tem um poder de compra diferente de quem tem uma Ferrari e podem pagar valores mais personalizados dos tributos.
Alguns países já utilizam o IVA internamente e não poderíamos deixar de mencionar quais são: União Europeia, alguns países do Mercosul, Canadá, Índia, Nova Zelândia e mais de 160 países espalhados pelo mundo segundo o levantamento da Endeavor.
Como funciona o IVA?
Como ele é focado exclusivamente em bens de consumo, outros impostos como: IPVA, IPTU entre outros continuam existindo mesmo com a implementação desse imposto único. Pois, não são baseados no consumo rotineiro das famílias.
Por isso, na prática, você comprando um Iphone por 1000 reais, com uma taxa de IVA a 10%, faria o preço final chegar a 1100 reais.
Simplificando todo o processo que hoje é bem nebuloso, com impostos incidindo em cima de impostos, tornando a visão de quem compra limitada ao preço estampado na etiqueta e esquecendo de todo o processo envolvido até a chegada na sua casa.
Vantagens do IVA
É largamente comentado algumas vantagens do IVA, como:
- Acaba com a cobrança de impostos sobre impostos, algo que não faz sentido do ponto de vista econômico, afinal, já está sendo tributado do público.
- Ajudaria a aumentar o consumo das famílias, forçando a indústria criar um efeito cascata positivo de comércio e desenvolvimento social.
- Consegue ajudar os governantes a terem destinos mais claros do imposto, afinal, é uma vertente única que traz o orçamento de financiamento do Estado.
- Fornece meios claros a população do que deve ser pago, evitando possíveis sonegações acontecendo por desconhecimento da sopa de letrinhas atuais dos impostos.
Existem desvantagens no IVA? Quais são?
Qualquer política tem pontos positivos e negativos, assim, o IVA não está blindado quanto a problemas que possam surgir. Entre os principais, poderíamos mencionar:
- Pode sufocar estados e municípios, criando uma predação dos serviços públicos e podendo levar a queda da qualidade de vida da população que depende desses serviços essenciais.
- Mesmo gerando mais consumo através da diminuição, em um primeiro momento, dos impostos, no longo prazo, não seria sustentável quando o Estado não consegue injetar dinheiro na economia e gerando o efeito contrário.
- O processo de aprovação pode ser rodeado de emendas constitucionais e acabar trocando “seis por meia dúzia”.
O que falta para o IVA entrar em ação?
A primeira coisa a se pensar em uma nova modalidade de cobrança dos impostos é conseguir o apoio necessário dos governantes e representantes de todas as regiões brasileiras. Além disso, como é uma reforma tributária, precisa passar por aprovação na câmara dos deputados.
Logo em seguida, pelo Senado, onde terá um olhar mais técnico e cirúrgico da proposta que está sendo discutida. Por fim, entra para o aval do Presidente da República, este tem a missão de decidir ou não pela aplicação e mesmo com as três aprovações anteriores, fica sob sua responsabilidade a aplicação na prática ou não do IVA.
Mais imposto é sinônimo de nação desenvolvida
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os países que mais cobram impostos são:
- Dinamarca.
- Finlândia.
- Bélgica.
- França.
- Itália.
Dessa forma, podemos perceber grandes nações, com IDH’s elevados, além de disputarem sempre as primeiras colocações de desenvolvimento social presente no top 5 países que tributam mais seu contribuinte.
Nesta mesma pesquisa, o Brasil ocupa a posição de número 30, mesmo com essa boa colocação, apresenta um baixo índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade. Assim, mais do que apenas ordenar as pessoas a pagarem seus impostos, o fator que diferencia algumas nações de outras é a gestão do valor recebido e os principais direcionamentos.
Conclusão
Mesmo que demore décadas para o IVA entrar em ação, é fundamental estimular o diálogo da população com projetos tão importantes como a gestão de impostos. Ações como essa fortalecem o pensamento coletivo e criam perspectivas que não foram vistas pelos representantes.
Afinal, é o povo, o alvo dessas medidas e sabe muito bem quais pontos podem ser decisivos para um projeto ser realmente benéfico e não apenas um cavalo de Tróia. Agora, use o link da postagem para compartilhar nas suas redes sociais e marcar os amigos que precisam conhecer mais sobre o IVA e acabar de vez com as dúvidas sobre essa nova forma de cobrar impostos.