Cartões de crédito são um dos métodos mais práticos e utilizados para pagamentos no Brasil, desde compras online até em loja física, utilizar o cartão de crédito é basicamente parte da cultura dos brasileiros atualmente, e mesmo com outros métodos de pagamento que estão surgindo, os brasileiros ainda escolhem utilizar o cartão, tornando o golpe da maquininha ainda mais perigoso.
Aqui neste artigo estaremos falando sobre um novo golpe que está prejudicando muitos brasileiros em todo o Brasil, o golpe da maquininha.
Se você ainda não sabe do que se trata este golpe, então talvez você possa correr um grande risco, pois este golpe foi responsável por uma dor de cabeça enorme para donos de negócios em todo país, e também seus clientes.
Portanto, para lhe manter o mais bem informado possível, sobre do que este golpe se trata, quem ele afeta e até mesmo que você deve fazer e o que você com toda certeza NÃO deve fazer.
Como funciona?
Acima de tudo, para você poder evitar este golpe, um dos primeiros passos é saber como ele funciona.
Afinal de contas, o que mais causou problemas às pessoas que caíram neste golpe não foi apenas cair nele, mas sim ter tomado as decisões erradas por não entender o golpe.
Portanto, para lhe manter bem informado, vamos responder a seguinte pergunta: como funciona o novo golpe da maquininha?
Felizmente para nós, não é um processo complicado, este golpe funciona quando o golpista troca a maquininha pela sua própria.
Mas isto é apenas o começo, a pessoa que comprou a maquininha para receber pagamentos em seus negócios está com uma maquininha falsa.
Está maquininha não irá mandar os pagamentos para o comprador, mas sim para o golpista.
Isto significa que sempre que a pessoa que comprou a maquininha com o golpista utilizar ela para receber um pagamento, o golpista recebe o dinheiro.
Pessoas afetadas
Agora que você entende como funciona o golpe, talvez você esteja se perguntando “eu também posso ser afetado pelo golpe?”.
Portanto, chegou a hora de responder uma das perguntas mais importantes deste artigo: quem este golpe afeta?
As pessoas mais afetadas pelo golpe da maquininha são, assim como é de se esperar, vendedores.
Para ser mais específico, donos de pequenos negócios.
Os donos de negócios médios também podem ser afetados, mas a chance é muito pequena.
Afinal de contas, quem mais tem que se preocupar com este golpe são pessoas que possuem sua própria maquininha e a utilizam para receber pagamentos.
Seja uma pequena lanchonete, salão de beleza ou uma pequena loja, donos de pequenos negócios são os mais afetados por este golpe.
Principalmente considerando que alguns donos de pequenos negócios até dividem maquininha.
Mas eles não são os únicos que podem acabar sendo afetados, um dono de um negócio de tamanho médio, como, por exemplo, o dono de um mercadinho, que distribui maquininhas para seus caixas, também pode acabar caindo no golpe.
Até mesmo os clientes podem cair neste golpe caso a vítima os confunda com o golpista ao perceber que não está recebendo o pagamento.
Posso emitir uma duplicata contra a credenciadora do cartão?
Há um motivo pelo qual nos certificamos de lhe avisar como funciona este golpe antes de mencionar este método.
Afinal de contas, muitas pessoas, ao cair no golpe, decidiram emitir, protestar e executar uma duplicata contra a credenciadora do cartão.
E para ser o mais claro possível, saiba que você absolutamente não deve fazer isso.
Você não irá simplesmente não conseguir seu dinheiro de volta, como também pode acabar com um prejuízo ainda maior.
Para ser mais específico, segundo o primeiro e segundo artigos da Lei das duplicatas, estamos falando da Lei 5.474/1968, não você não pode emitir uma duplicata neste caso, pois você só pode emitir a duplicata contra alguém que compra e não paga por um produto ou serviço, e aqui nós já explicamos que este não é o caso.
No final de contas, a credenciadora de cartão não adquiriu nenhum produto ou serviço da vítima.
Saiba que a credenciadora de cartão apenas lhe presta serviços na intermediação dos recebíveis por meio da máquina.
Se você é uma das pessoas que caiu neste golpe, recomendamos fortemente que você não tente emitir uma duplicata contra a credenciadora do cartão.
E se eu emitir a duplicata mesmo assim?
Digamos que, hipoteticamente, você ignorou nossos avisos e decidiu emitir a duplicata contra a credenciadora do cartão.
Neste caso, a sentença julgou procedentes os embargos para decretar a nulidade da execução por não ser executivo o título conforme o art. 803, II, CPC.
O lojista então será condenado às custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios de até 20% sobre o valor da dívida.
Este valor também deve corresponder ao valor da ação de embargos à execução.
O que fazer?
Sabemos agora com certeza que emitir uma duplicata contra a credenciadora de cartões é uma péssima ideia, então o que fazer caso você caia no golpe?
Caso você caia no golpe, você deve propor indenização, em seguida você deve comprovar que a troca da maquininha ocorreu por responsabilidade exclusiva da credenciadora durante o transporte realizado pela credenciadora até o lojista.
Recomendamos que, ao fazer isso, você tenha sempre seu advogado consigo e que ele esteja a par da legislação e, principalmente, da atualização jurisprudencial que se presta para orientação do caso.
Conclusão
É sempre importante que você esteja ciente de quais ações legais tomar ao cair em um golpe.
E para você saber quais ações são essas, também é necessário que você esteja ciente do que se trata este golpe.
Quando se trata de golpes mais elaborados como o que mencionamos neste artigo, consulte seu advogado antes de decidir o que fazer sempre é a melhor opção.
Esperamos que com este artigo possamos ter lhe mantido bem informado sobre este novo golpe que confundiu muitas pessoas sobre a ação certa a se tomar.
Lembre-se, sempre esteja ciente de que, quando tomar decisões legais, é sempre importante ter consigo um advogado competente.