O Brasil é um dos países que cobram a maior quantia de impostos e tributos do mundo, devido a isso que empreendedores, microempreendedores e autônomos ficam até perdidos com tantos impostos e obrigações.
O COFINS é um dos impostos que todos sabem que existe mas não sabe o seu verdadeiro propósito. Abaixo saberemos o que é, quem precisa pagar e como se calcula.
O que é COFINS?
Essa sigla significa Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social. Nesse sentido, o objetivo do COFINS é arrecadar fundos para a seguridade social nas esferas básicas, tipo previdência social, assistência social e saúde pública.
Esse imposto é aplicado com base no valor da receita bruta que é apresentado pela instituição previamente.
Quem tem que pagar o COFINS?
Por ser um tributo federal o COFINS deve ser pago por pessoas jurídicas, há somente uma exceção que é quando está enquadrado pelo Simples Nacional, ou seja, os microempreendedores estão isentos do pagamento do COFINS, mas ressalto que é obrigatório que essas empresas façam parte do sistema do Sistema Simples Nacional.
O sistema Simples Federal tem como objetivo reduzir esta carga tributária para facilitar a vida e a legalização das pequenas empresas e microempreendedores.
Hoje existem dois tipos de aplicação do COFINS, são eles;
- Recolhimento cumulativo: Para organizações que adotaram o regime de tributação de lucro presumido;
- Recolhimento não cumulativo: Para organizações que adotam o regime de tributação o lucro real.
Como se calcula o COFINS?
O cálculo do COFINS é baseado no lucro bruto da pessoa jurídica ou empresa em questão. Não há uma categoria ou tipo de atividade pré discriminada para o pagamento do COFINS, ou seja, é considerado apenas o faturamento bruto mensal do mesmo.
Conforme falamos alguns tópicos acima sobre os 2 tipos de aplicação do COFINS, então, todas as empresas que funcionam no regime não cumulativo é utilizado 7,6% de alíquota do faturamento bruto mensal, por outro lado, a alíquota que incide em empresas com regime cumulativo é de 3%.
Exemplo de cálculo de COFINS
A receita da sua empresa que utiliza o regime cumulativo é no valor de R$10.000,00 com a alíquota de 3% aplicada, significa que o pagamento do COFINS da sua empresa será no valor de R$300,00. Exemplificando um modelo não cumulativo com uma alíquota de 7,6% com sua empresa com um valor de R$10.000,00 deverá pagar R$760,00 de COFINS anualmente.