Constantemente, sempre quando aparecem nos meios de comunicação: “A alíquota de ICMS, Imposto de Renda, Cofins etc”, há uma série de consequências diretas e indiretas na população.
E, sem um auxílio, a preparação contra possíveis imprevistos começam a ser negligenciados e se torna um meio de ter uma vida mais dependente da sorte para viver o seu cotidiano.
Pois, um problema que acontece muito é a confusão de certas terminologias que não deveriam ter toda essa complexidade. Para ajudar a sua vida e a de milhares de pessoas que estão em dúvidas sobre as alíquotas, criamos um guia recheado de informações para você, veja!
O que é uma Alíquota?
Muito mais do que apenas ver números sobre a tela, é fundamental entender as definições de uma Alíquota para não ficar sem fundamentos, perdendo assim, grande parte das informações que passam por você durante o dia.
Por isso, uma maneira de entender como é uma alíquota está em compreender o mundo dos tributos.
A alíquota serve como alicerce para a base de cálculo desses tributos. Dependendo de como for o setor de atuação, os valores podem ser fixos ou flutuantes, mas tudo em decorrência de estudos e cálculos que sustentem a justificativa.
Isso é o que sustenta o princípio da legalidade tributária, um ramo do direito que estuda toda a atuação das alíquotas e dos impostos que temos à disposição no cotidiano.
Para que serve a alíquota?
Mesmo sendo extremamente usado pelo Estado na definição de preços, não está restrito seu uso para outras áreas, estas podem incluir privadas como: mercados, aluguéis, combustíveis entre outros.
Entre os principais fatores que justificam essa extensão das alíquotas é o imposto que incide sobre elas.
Ter um adicional no preço ajuda a “terceirizar” parte do pagamento para outros envolvidos no processo de compra ou venda de certo produto ou serviço.
Entendendo sempre, o contexto econômico que está inserido, antes de qualquer interferência na ordem circular da economia.
Um exemplo que é bem recente é a discussão sobre a alíquota do ICMS, um imposto que recai sobre o preço final e que é regulado pelos estados federativos.
Podendo decidir ou não sobre sua aplicação, contudo, precisam ter em contrapartida, outra alíquota para balancear as suas próprias contas.
Quais os tipos de alíquota?
Há dois grandes grupos que a alíquota se subdivide:
- Fixa: Como seu próprio nome diz, não há flutuações na sua base de cálculo, pois envolvem situações não-monetárias.
- Variável: Quando o assunto monetário entra em cena, é preciso ter uma taxa variável que irá balancear todo o processo da alíquota.
Porém, as duas irão seguir um princípio constitucional existente no artigo 145, inciso 1 que diz o seguinte: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”
Como uma alíquota é calculada?
Simples Nacional, Imposto de Renda, INSS, independente de qual será o destino, a base de cálculo sempre será tudo que está entrando na conta do destinatário durante um determinado período.
Por isso, cria-se também uma consciência de que será necessário conhecer é as formas de isenção, no caso do Imposto de Renda, os seguintes gatos ajudam a abater no custo do seu pagamento:
- Saúde
- Educação
- Gastos com a manutenção do espaço que está alugando
- Taxas de corretagem
Para comprovar as aplicações, sempre guarde os recibos, afinal, são 5 anos para a Receita Federal solicitar algo de você sobre suas operações.
Caso você esteja procurando eliminar as alíquotas para não precisar realizar o pagamento, sempre é recomendado a procura de um contador especializado que poderá buscar brechas nos tributos a fim de beneficiar você.
Qual a função da alíquota no Imposto de Renda?
Um dos mais “temidos”, segue as seguintes regras e porcentagens de alíquotas:
- Recebendo até 2500 reais em média por mês está isento de declarar.
- De 2500 a 3200 reais está fixado em 7,5%.
- 3201 a 4250 reais está fixado em 15%.
- 4251 a 5300 reais está fixado em 22,5%.
- Acima de 5301 reais está fixado em 27,5%.
Caso queira simular o pagamento efetivo do Imposto, o Governo Federal disponibiliza uma ferramenta que consegue emitir em tempo real um norte para você evitar surpresas e possíveis caídas na malha fina. Para acessar, clique aqui.
Mas pode se tranquilizar, as alíquotas não são exclusivas para as pessoas físicas que estão precisando declarar seu imposto de renda, mas estendem-se para todas as áreas da nossa vida como um todo.
Por este motivo, há discussões sobre unificar ou não esses valores para evitar cobranças duplicadas pelo mesmo pagador, mas precisam ser discutidas e avaliadas pelas autoridades competentes.
E muda alguma coisa nos investimentos?
Entre os principais agentes que estão sob os investimentos está o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, que regula não só esta área, mas tudo que houver algo monetário sendo levado de um ponto para outro.
Nesse sentido, uma das coisas que é levado em consideração é o tipo de investimento que se está fazendo.
Entre os requisitos, a flutuabilidade de certas aplicações, geralmente aquelas opções mais seguras, conseguem eliminar a necessidade de pagamento pois já estão inclusas.
Assim, a melhor maneira de conhecer suas taxas é definindo as operações que está fazendo para conhecer os próximos passos a serem planejados para não ter seu CPF bloqueado, como acontece em alguns casos.
Conclusão
Há várias reformas que estão sendo planejadas para o Brasil nos próximos anos e isto não depende de lado político para existir, é algo natural que as sociedades precisam implementar.
Visto que as leis são mutáveis e acompanham o desenvolvimento da sociedade que não é a mesma de 5, 10 ou 20 anos atrás.
Com o advento da tecnologia, tivemos o acesso a informações como esta e já estamos preparados para ajudar a impor a opinião dos representantes políticos que ganham um excelente aliado, um povo capacitado para apoiar as decisões.
Por isso, outra coisa que irá ajudar muito no progresso das alíquotas é o seu compartilhamento, utilize o link dessa postagem para mostrar aos seus amigos nas redes sociais.