Você por algum acaso sabe do que se trata o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço? Provavelmente você já ouviu falar em FGTS, tem direito a ele e nem sabia, não é mesmo? Hoje nós vamos te contar um pouco mais sobre este direito e te ensinar a como resolver caso o seu saldo do FGTS esteja temporariamente bloqueado.
Pois é muito comum que isso aconteça e as pessoas não saibam como resolver a situação. Afinal, falta um pouco de informação sobre esses direitos e benefícios do cidadão. Mas fique tranquilo que vamos te ajudar. Porém, antes de mais nada, é importante que você saiba exatamente qual é a definição de FGTS quando você pode utilizar o seu e para quais objetivos e finalidades.
Por isso, se você quer descobrir tudo sobre o FGTS e como resolver em caso de seu está bloqueado, basta ler este artigo até o final que você irá conseguir descobrir tudo que precisa.
O que é FGTS?
Caso você não saiba, o FGTS trata de um benefício trabalhista previsto na legislação Brasileira. Esse benefício tem o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. E também serve para funcionar como um fundo de garantia. Caso a pessoa fique sem os meios de subsistência durante um determinado período de tempo.
Desta forma, é importante saber que o FGTS se trata de um direito garantido a todos os trabalhadores. Desde que trabalham atualmente com regime CLT com carteira assinada, são empregados urbanos, rurais, temporários, avulsos, domésticos e etc. O pagamento do FGTS é de obrigatoriedade dos seus empregadores, que devem depositar mensalmente um valor em nome de seus funcionários.
No entanto, o saque só é permitido em algumas situações específicas e você não poderá realizar o saque quando quiser. É importante saber que os depósitos devem ser feitos em uma conta vinculada ao CPF do trabalhador na Caixa Econômica Federal. Que é a Instituição responsável pela administração do FGTS e equivalem a 8% do salário do trabalhador.
O que significa Saldo do FGTS bloqueado?
Como falamos acima, o seu saldo acumulado ao longo dos anos pode ser sacado em algumas situações específicas. No entanto, é importante saber que, em alguns casos, o saldo do FGTS pode estar bloqueado e isso pode ser um grande empecilho para quem deseja sacar e utilizar o recurso adicional.
Desta forma, vamos te contar algumas situações que podem fazer com que o saldo do FGTS fique bloqueado para que você não fique preocupado e consiga lidar com a situação da melhor maneira.
É importante saber que existem muitas razões pelas quais o saldo do FGTS pode ser bloqueado, mas vamos te contar as mais comuns:
Dívidas trabalhistas
Em primeiro lugar, o saldo pode ser bloqueado devido à existência de dívidas trabalhistas não pagas. Ou seja, caso o empregador não cumpra com as suas obrigações de pagar salários, férias, rescisões contratuais ou outros direitos trabalhistas, o trabalhador pode recorrer à justiça para garantir esses direitos. Por isso, esse é um dos casos em que a justiça pode determinar o bloqueio de saúde do FGTS. Isso ocorre como uma forma de garantir o pagamento das dívidas.
Pendência com a previdência social
Existe outro caso muito comum em que o saldo do FGTS fica em bloqueio. Como por exemplo, no caso em que a débitos com a previdência social, nesse caso, caso o trabalhador possua pendências relacionadas às suas contribuições previdenciárias, o saldo do FGTS pode ser bloqueado. Pois será posteriormente utilizado para quitar as dívidas. Além de regularizar a sua situação com a previdência social.
Bloqueio judicial
No caso de bloqueio judicial, também pode acabar ocorrendo o bloqueio do saldo do seu FGTS, ou seja, caso você tenha alguma pendência com a justiça. Como por exemplo, causa de pensão alimentícia, o saldo do FGTS pode ser bloqueado para ser utilizado posteriormente como maneira de quitar essa dívida. Vale lembrar que não está restrito apenas a pensão alimentícia, mas também em casos de indenizações trabalhistas ou outras coisas que envolvam a justiça.
Inadimplência imposto de renda
Esse caso não é muito comum, mas também ocorre, pois algumas vezes o trabalhador pode ter inadimplência em relação ao imposto de renda e contribuições sociais. Assim sendo, caso você não tenha efetuado corretamente o pagamento do seu imposto de renda e a declaração correspondente. Nesses casos, a Receita Federal e a Previdência Social podem solicitar o bloqueio do saldo do seu FGTS para utilizar como o pagamento desse débito
Fraude ou irregularidade
Por fim, um outro caso que pode acabar acarretando no bloqueio do seu saldo do FGTS é o caso de estar com informações incoerentes. Como por exemplo, em casos de fraude ou irregularidades, como o uso indevido dos recursos do seu FGTS ou até mesmo documentos que não conferem. Por isso, nesses casos, o saldo pode ser bloqueado pelas autoridades competentes e só deverá ser desbloqueado após resolver as Pendências.
Como resolver o bloqueio do saldo do FGTS?
De nada para resolver essa pendência é muito importante que você esteja atento aos procedimentos legais e saiba exatamente qual foi o motivo do bloqueio. Por isso, em caso de dívida trabalhista, você pode contar com a assessoria de um advogado para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o pagamento das dívidas seja feito de maneira correta para que o saldo seja desbloqueado.
No entanto, no caso de bloqueio devido a Pendências com a previdência social, você pode entrar em contato com o órgão competente para regularizar a situação de maneira mais fácil. Mas saiba que em situações de fraude ou irregularidades, você deve cooperar com as informações e corrigir todas as documentações que estiverem erradas ou incoerentes, para que assim o desbloqueio seja feito e você consiga resolver de maneira mais simples o saque do seu FGTS.
Com isso, podemos concluir que o bloqueio do saldo do FGTS pode ser, sim, uma situação muito desgastante. Mas caso você já saiba qual foi o motivo que levou ao bloqueio, pode ser muito mais simples de resolver.