Você já parou para pensar o quanto pode ser difícil trabalhar como pescador? Afinal de contas, você fica dependendo exclusivamente de condições climáticas e fatores externos ao seu controle, não é mesmo? Pensando nisso, vamos te contar um pouco mais sobre o seguro defeso, que também é conhecido como seguro desemprego do Pescador artesanal.
Pois muitas pessoas trabalham com esse serviço e sequer conhecem a existência deste benefício. Neste artigo, vamos te ensinar um pouco mais sobre ele, o que ele oferece de fato e como você pode solicitar o seguro defeso em caso de necessidade.
O que é Seguro Defeso?
Em primeiro lugar, é importante saber que esse benefício é conhecido como Seguro desemprego do pescador artesanal. E, como o próprio nome diz, é um benefício social que se destina a atender pescadores artesanais durante o período em que a pesca não é permitida. Pois caso você não saiba existem algumas épocas do ano em que não é permitido pescar com a finalidade de preservar as espécies e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira
Periodicamente, esse período de pesca é proibido, determinado pelo Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e durante esse tempo pescadora impedido de exercer a sua função. O que pode resultar na perda da sua principal renda. Por isso para compensar essa perda financeira e consequentemente a falta de sustento da família do pescador que depende disso. Ou seja, governo brasileiro criou esse auxílio para que ajude os pescadores que se enquadram nos requisitos do programa
E como estamos falando aqui um pouquinho sobre esse serviço e para quem se destina, vamos descobrir agora quais são os requisitos?
Quais são os requisitos para solicitar o Seguro Defeso?
É necessário saber que, para ser elegível a receber esse benefício, você deve cumprir alguns requisitos mínimos exigidos pelo governo brasileiro para conceder o auxílio.
Desta forma, é preciso que você esteja cadastrado como segurado especial do INSS. Além de ser pescador profissional artesanal, com inscrição ativa no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano. Além disso, também é necessário que esteja impedido de existir a pesca durante o período do seguro. E que tenha o exercício da atividade pesqueira como única fonte de renda. Ou, caso tenha outra fonte de renda, ela não pode ser a principal.
Por esse motivo, você não poderá ter vínculo empregatício formal ou receber qualquer outro benefício previdenciário. Um outro requisito é que você deva comprovar que a espécie que está acostumado a pescar atualmente está em período proibido de pesca.
Em relação ao período em que a pesca é proibida é importante ressaltar que ele pode variar de região para região e também de acordo com a espécie que você pesca. Por isso, em caso de proibição por um tempo maior, você pode ficar tranquilo que irá receber o seguro defeso durante todo o período em que a pesca está proibida.
Como solicitar o Seguro Defeso?
O primeiro passo para solicitar seu seguro defeso é verificar se você atende aos requisitos para receber o benefício. Para isso, você pode conferir na lista que passamos acima com os requisitos. Caso esteja enquadrado dentre todas as condições específicas, basta que você reúna a documentação necessária e agende um atendimento em uma unidade do INSS. Ou, caso não tenha uma perto de você, você pode procurar a Secretaria especial da aquicultura e pesca para realizar a solicitação do agendamento.
Em relação aos documentos necessários, você deve ter em mãos os documentos pessoais, comprovante de inscrição no RGP, comprovante de residência, declaração da atividade de forma artesanal e comprovante de que está impedido de pescar durante o Período em que vale o defeso. Depois, basta comparecer à unidade no dia e horário agendados com a documentação em mãos e o atendente ira te orientar sobre o processo de solicitação. É importante ressaltar que o seu pedido passará por uma análise e será concedido após alguns dias, caso seja aprovado.
Por fim, o valor do seguro defeso vai variar de acordo com a categoria do Pescador e a quantidade de meses que ficará impedido de pescar.No entanto, em geral, o valor do seguro de defesa é de um salário mínimo por mês para os pescadores enquadrados dentre os requisitos mínimos.