Você já pensou em começar a empreender? Se a sua resposta foi sim, então você já deve ter tido algum tipo de contato com o CNPJ, e com isso. Possivelmente notou o quanto pode acabar sendo complicado entender tudo a respeito do mesmo, e levando em consideração o quanto o CNPJ é importante para que um empreendimento se mantenha de pé.
Aqui, te mostraremos tudo a respeito do funcionamento do simples nacional, indo desde coisas mais simples como, por exemplo, do que se trata. Até algumas coisas mais complexas, como o funcionamento da tabela do simples nacional, e também sobre como exatamente funciona a carga tributária.
Sendo assim, se você está pensando em abrir o seu próprio negócio, mas ainda não está a par das burocracias com as quais você precisará lidar. No caso do seu CNPJ, para que o seu empreendimento possa estar se mantendo aberto, devidamente regularizado e cumprindo as regras necessárias.
O que é o CNPJ?
Para entender o que é o simples nacional, em primeiro lugar é muito importante compreender como exatamente o CNPJ funciona e o que consiste. A sigla em questão significa Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que consiste, como o próprio nome já diz, em um cadastro ao qual.
Todas as empresas precisam estar, para que possam funcionar regularmente, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica surgiu por volta de 1998. Ou seja, se trata de um cadastro um tanto quanto novo, no tocante ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, assim como te mostraremos ao longo do artigo.
Existem diversas coisas que devem ser levadas em consideração, mas não precisa se preocupar, pois será bastante simples compreender cada informação. Então, continue com a leitura deste artigo, e compreenda mais sobre as principais funções do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Para que serve?
No que diz respeito a função do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, primeiramente, tem a função de fiscalização, para que uma empresa funcione. Assim como você já deve imaginar, é necessário cumprir uma série de regras, principalmente em alguns empreendimentos mais específicos.
Como, por exemplo, no caso de restaurantes, bares e lanchonetes, que precisam estar devidamente higienizados e também, no tocante ao preparo dos alimentos. Tal fiscalização só é possível caso a empresa em questão possua um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica aberto no nome do proprietário.
Além disso, também é muito importante que o empreendedor tenha consigo um CNPJ, para que ele não venha a ter problemas com a receita federal. Pois assim como você já sabe, a carga tributária para cada tipo de empresa funciona de uma forma diferente de acordo com a categoria de CNPJ.
Existe mais de um tipo de CNPJ?
Assim como acabamos de mencionar, existem categorias no tocante ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e conhecer tais categorias, é algo indispensável. Principalmente quando se trata de empreender no começo, pois realizar a abertura de um CNPJ que combine com seu empreendimento.
Pode ser a diferença entre conseguir abrir seu empreendimento de uma maneira simples ou não, de maneira geral, existem CNPJs, que buscam atender tanto quem está começando agora. Como no caso do MEI, um CNPJ destinado a micro empreendedores individuais, mas também.
Existem CNPJs que buscam atender aqueles empreendimentos mais robustos, que estão no mercado a um tempo maior, e possuem um faturamento mais alto. Como no caso das sociedades anônimas, que possuem como uma das suas principais vantagens a possibilidade de entrar no mercado de ações.
O que é o simples nacional?
Um dos principais tipos de CNPJ é o simples nacional, sendo esse um dos cadastros mais comuns quando se trata de empreendimentos, e a razão para isso. É o fato de que se trata de um cadastro nacional de pessoa jurídica destinado a empreendimentos de médio porte, então caso o seu empreendimento.
Não seja pequeno o bastante para se enquadrar no microempreendedorismo individual, ou até mesmo no micro empreendedorismo, mas também. Não seja um empreendimento grande o bastante para se enquadrar em uma sociedade anônima, saiba que o simples nacional é perfeito para você.
Como funciona?
Agora, como exatamente funciona um cadastro nacional de pessoa jurídica que funciona como simples nacional? Ter isso em mente é algo indispensável. E se você já imagina que a seguir te apresentamos uma explicação super complexa e difícil de entender, saiba que é exatamente o contrário.
Te mostraremos o quanto é simples compreender o funcionamento de um CNPJ simples nacional, de maneira geral, esse tipo de cadastro nacional de pessoa jurídica. Trata-se de um cadastro destinado a empresas de médio porte, existindo a possibilidade de operar de três formas diferentes.
A primeira é como comerciante, a segunda é como indústria, e por fim, temos o prestador de serviço, cada um desses empreendimentos possuem regras específicas. No tocante às suas cargas tributárias, é muito importante levar tudo isso em consideração antes de começar a empreender.
O que é a tabela?
Assim como foi mencionado anteriormente, coisas como a carga tributária e também as regras para que o empreendimento permaneça de pé. No caso do cadastro nacional de pessoa jurídica como simples nacional funciona de acordo com o tipo de CNPJ que a empresa utiliza para o funcionamento.
Sendo assim, para fazer com que seja simples entender como as regras e a carga tributária funcionam no caso de cada tipo de cadastro nacional de pessoa jurídica. Nesse caso, confira ao longo dos próximos tópicos quais são os tipos de tabelas, e como elas funcionam, isso será muito importante para você.
Tipos de tabela
Assim como já foi dito anteriormente, a tabela em questão existe para facilitar a vida do empreendedor, permitindo que dessa forma, entender as taxas que precisarão ser pagas. E por existirem três categorias de cadastro nacional de pessoa jurídica quando se trata do simples nacional.
Será muito importante que você conheça cada um dos tipos de tabelas, desde já vale frisar que o funcionamento de cada uma das tabelas é super simples. Então, não precisa ficar preocupado com ficar quebrando a cabeça com informações super complicadas de entender, confira a seguir.
Comércio
Em primeiro lugar, temos a tabela de comércio, no tocante ao cadastro nacional de pessoa jurídica como simples nacional, aqui é um dos tipos mais comuns que você pode encontrar. Afinal, por se tratar de um cadastro destinado a empreendimentos que trabalham com vendas de todos os tipos.
Sendo esses cadastros, assim como você já sabe, um cadastro que visa atender quem precisa de um CNPJ para empreendimentos de médio porte. A carga tributária aqui é uma das mais baixas dentre todos os tipos de tabela, no caso do comércio, a taxa fica entre 4% a 19% de acordo com o faturamento.
Indústria
Temos também o tipo de cadastro nacional de pessoa jurídica para indústria, que apesar de existir, é um pouco mais raro de encontrar, mas. No tocante ao funcionamento é bastante simples, vale frisar que quando se trata de indústria, a burocracia costuma ser um bom pouco mais complicado.
Mas ainda assim, no caso do simples nacional, realizar a entrada nesse mercado como indústria é mais simples do que parece, de maneira geral. Ao entrar nesse mercado como indústria tendo consigo um simples nacional, a carga tributária paga ficará entre 4% a 30% de acordo com os lucros da empresa.
Prestador de serviço
Além disso, temos também o cadastro nacional de pessoa jurídica como simples nacional para prestador de serviço, quando o assunto é prestar serviços. Sejam esses serviços em um empreendimento físico, ou em um empreendimento virtual, é muito importante que você tenha consigo um CNPJ.
Sendo esse um dos CNPJs mais comuns em situações como essa, nesse caso, se você está procurando uma forma de realizar a prestação de serviços. E deseja se tornar PJ, um simples nacional pode ser perfeito para você, nesse caso a taxa de juros fica entre 6% a 33% sendo essa uma das mais altas.
Mudanças no funcionamento
Além disso, o funcionamento do simples nacional também passou por algumas mudanças de uns tempos para cá, mas as mudanças não foram tantas. Então, se você já é um empreendedor, e possui o seu cadastro nacional de pessoa jurídica como simples nacional, a mudança não te gerará dor de cabeça para compreender as mesmas.
E caso você seja um empreendedor que está pensando em se tornar um simples, não se preocupe, pois a mudança é benéfica e não maléfica. De maneira geral, as mudanças permitem que o empreendedor lucre mais, e trouxe outras medidas para facilitar a tarefa de empreender.
Quais empresas atendem os requisitos
Também é muito importante que você compreenda ao longo desse artigo como você pode realizar a abertura do seu cadastro nacional de pessoa jurídica. Ou até mesmo a migração, que conforme te mostraremos a seguir é algo possível, mas voltando a tratar dos requisitos.
Será necessário cumprir os seguintes requisitos para se enquadrar como um empreendimento simples nacional:
- Não mexer com serviços financeiros
- Faturar até 4,8 milhões por ano
- Não possuir sócios
- Não fabricar veículos
- Possuir débitos no INSS é algo fora de cogitação
- Proibido alocar mão de obra
- Estar devidamente regularizado no tocante às leis fiscais
- Não locar imóveis
- Não ter capital em órgãos públicos, direta ou indiretamente
- Proibido fabricar ou distribuir energia elétrica
Caso o seu empreendimento cumpra todos os requisitos apresentados anteriormente, saiba que você poderá realizar a abertura do seu CNPJ.
Carga tributária para simples nacional
Também é importante estar em dia com as leis fiscais, vale lembrar que isso se trata tanto de empresas que possuem o cadastro nacional de pessoa jurídica como simples nacional. Quanto aos empreendimentos que possuem um CNPJ com qualquer outra modalidade, afinal as regras fiscais se aplicam em todos os casos.
Quando se trata de impostos que devem ser pagos por empreendimentos que trabalham como simples nacional, será necessário pagar as seguintes taxas:
- ICMS
- CSLL
- IRPJ
- COFINS
- IPI
- PIS/PASEP
- CPP
- ISS
Esses são os impostos que uma empresa cujo o cadastro nacional de pessoa jurídica está como simples nacional precisará pagar, vale lembrar. Que por se tratar de um empreendimento de médio porte, será necessário ter consigo um contador, devido às cargas tributárias do empreendimento.
É possível migrar para esse tipo de CNPJ?
Anteriormente mencionamos a possibilidade de migrar de um tipo de CNPJ para outro, algo que conforme te mostraremos a seguir, é sim possível. É possível realizar a migração gradativamente no tipo de cadastro nacional de pessoa jurídica, então, de uma maneira geral.
É possível ir do micro empreendedor individual para o micro empreendedor, e do microempreendedor para o simples nacional, e continuar migrando. Até chegar no último tipo de cadastro nacional de pessoa jurídica, sendo ele o cadastro nacional de pessoa jurídica como sociedade anônima.
Como migrar?
Migrar de um tipo de CNPJ para outro é algo bem mais simples do que você imagina, em primeiro lugar, será importante acessar o portal do empreendedor. Pois, além de poder realizar o seu cadastro nacional de pessoa jurídica, abrindo seu empreendimento dentro de poucos minutos.
Ter acesso a tabela do simples nacional, com todos os três tipos de tabelas, além de tudo isso, você também pode migrar para outros tipos de CNPJ. Para migrar será necessario ir até o portal do empreendedor, fazer login, e em seguida cumprir um passo a passo super simples e pratico.
Vale a pena?
Agora, será que vale a pena trabalhar como simples nacional? Quando se trata de cadastro nacional de pessoa jurídica, existem diversos tipos. O que faz com que selecionar a categoria do seu CNPJ seja algo muito importante, principalmente para garantir que você não acabará realizando a abertura de um empreendimento.
E não conseguindo funcionar adequadamente, por conta dos limites no tocante ao tipo de CNPJ que foi solicitado por você, agora respondendo a sua pergunta. Contar com o simples nacional na hora de empreender é algo que vale sim muito a pena, principalmente se você trabalha com comércio.
Ou até mesmo se está pensando em começar a trabalhar com indústria, mas não sabe o que fazer para se regularizar no tocante a esse mercado.