Tudo que você precisa saber sobre a sociedade de advogados

A vida profissional dos advogados é um universo de decisões que vão além de conhecer a fundo as leis brasileiras. Sendo necessários, principalmente, habilidades empresariais para tomar as decisões que sejam mais benéficas profissionalmente. Mas se você não é um advogado e nem pretende ser um temos análises de outras profissões, veja aqui.

Surgindo como principal alternativa a sua prestação de sociedades, onde todos os membros presentes ganham com a criação de uma alavanca da prestação de serviços. Apesar de toda essa avalanche de informações, há um desconhecimento de grande parte da população de tudo que está presente em uma sociedade de advogados.

Impedindo o acesso a realidades mais proveitosas. Por isso, veja as principais informações sobre o assunto e os caminhos que vão te levar até uma boa sociedade:

O que é uma sociedade?

Uma sociedade consegue ser definida como um grupo que coopera entre si para chegar em resultados benéficos para ambas as partes. Pela Lei, o Código Civil norteiam de maneira mais embasada e em seu artigo 981 define como sendo:

“Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”.

E, quando tocamos no caso dos advogados e de outros profissionais que não podem ser Microempreendedores Individuais no Brasil.  A solução de abrir uma sociedade parece ser a mais viável em um ambiente tão competitivo como o do direito.

Preciso ser aprovado na OAB?

Mesmo alguns concursos de ensino superior não exigirem a aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil A prova é uma forma dos alunos comprovarem os seus conhecimentos no Direito, através de um processo seletivo que acontece pela própria instituição.

Uma forma de manter a qualidade do exercício do direito no país e impedir que a classe  seja prejudicada com a má atuação de alguns profissionais. Por este motivo, é fundamental o esforço contínuo até conseguir a aprovação da sua carteirinha.

E, mesmo considerado por muitos um entrave no mercado de trabalho, é um mecanismo totalmente legalizado pelas condições brasileiras.

Vantagens da sociedade

Quando falamos nos pontos positivos das sociedades de advogados, não podemos deixar de mencionar:

• Distribuição dos lucros: Como toda sociedade, precisa de uma divisão de lucros proporcional ao esforço realizado durante o período.
• Qualificação: A troca de experiências com outros profissionais ajudam a crescer ainda mais a forma como lidamos com os problemas do trabalho.
• Marketing: Os profissionais que estão começando no mercado de trabalho sofrem uma dificuldade imensa de conseguir clientes, assim, em uma sociedade, você surfa a mesma onda de outros já consolidadas profissionalmente.

Desvantagens da sociedade

Entre os principais pontos negativos das sociedades de advogados, podemos listar as seguintes:

• Perda de identidade: Como você deve ter percebido, com a formação de uma sociedade, o caminho percorrido é sempre de 
• Sintonia: O trabalho, na maioria dos casos, precisa ser administrado por pessoas com uma excelente simbiose. E, isso vai além de assinar um contrato, mas na maneira de enfrentar as adversidades do cotidiano.
• Participação: Pode acontecer de exclusões acontecerem pois alguns membros têm mais poder decisório do que outros e gerando uma falsa democracia não benéfica a todos os membros da sociedade.
• Falta de capital dos sócios: E isso não é lenda urbana, acontece com muita frequência e pode decepcionar você que está começando.

Quais os modelos de sociedade de advogados existentes?

Apesar de existirem diversas sociedades, as mais comuns de pertencerem ao universo dos advogados são:

Sociedade LTDA

A Sociedade Limitada é caracterizada por alguns pontos muito específicos em sua formação como:

• Cada sócio pode realizar o aporte da maneira que bem entender na criação da empresa e este valor, responde proporcionalmente aos resultados que ela tiver no período do contrato se fazer vigente.
• Essa proporção também responde pelo poder de voto nos conselhos que ela fizer no futuro.
• Apenas o patrimônio da empresa é liquidado em caso de falência.
• Registrada na Junta Comercial onde está localizada.
• Os administradores não são obrigados a darem publicidades sobre seus atos como ocorre em outras modalidades como a Sociedade Anônima

Entre os principais documentos para a fundação de uma empresa LTDA estão:

• Contrato social
• RG e CPF.
• Certidão de casamento ou divórcio.
• Cópia do IPTU onde a empresa se fará presente.
• Comprovante de endereço.

Sociedade Simples

Entre as principais particularidades da Sociedade Simples, não podemos deixar de mencionar:

• Deve ser registrada em um Cartório e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
• Fiscalizada pelo conselho da classe.
• Os patrimônios dos sócios podem ser usados para liquidar dívidas.
• Não há necessidade de se inscrever na Junta Comercial.

Para abrir uma sociedade simples, você precisará reunir alguns documentos como:

• CPF e RG dos sócios autenticado em cartório.
• Declaração de desimpedimento das pessoas que compõem a sociedade.
• O instrumento de contrato social.
• Requerimento assinado e preenchido.

Sociedade Anônima

Apesar de ser mais rara do que outras modalidades, não podemos deixar de citar os principais itens compondo sua:

• Quando pertence a capital aberto, as ações podem ser comercializadas na bolsa de valores.
• No caso de capital fechado, as ações são direitos exclusivos dos sócios.
• A proporção de ações sob domínio dos acionistas fica na mesma intensidade do seu poder de voto e alterações que poderão fazer internamente.
• Bem mais complexo e exige sócios mais maduros no mundo profissional.
• As ações precisam ser publicadas em jornais de grande visibilidade e também no diário Oficial para reconhecer tudo que está sendo praticado nas quatro paredes dessa corporação.
• Ganha um Perfil Mercantil, onde responde pelas leis do comércio e pode acionar a recuperação judicial em caso de falência.

Sociedade Cooperativa

Um braço da Sociedade Simples, a Cooperativa funciona sem fins lucrativos e de natureza civil e trabalha para oferecer benefícios aos seus colaboradores.

Ela pode aparecer de 3 maneiras:

• Singulares: Formada por pessoas físicas.
• Federações cooperativas: Formada pela união de 3 Cooperativas Singulares.
• Confederações cooperativas: Composta por no mínimo 3 Federações cooperativas.

Para a criação, você precisará enviar os seguintes documentos para a Receita Federal

• Seu cartão de CNPJ.
• CPF, RG e comprovante de endereço de todos os diretores. 
• A lista de todos os associados.

No caso da Junta Comercial incluem: 

•  4 atas de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto rubricadas por todos os fundadores.
• RG e CPF do presidente.
• Relação nominativa dos que se fazem presentes.
• Comprovante de residência do presidente.
• Comprovante de onde irá funcionar a fundação.
• Visto de advogado nas últimas vias da Ata e do Estatuto.

As ações depois que você estiver com todos os itens anteriores alinhados podem incluir: Reunião com as pessoas interessadas na cooperativa, analisar as condições de viabilidade, criar um estatuto e fundar a cooperativa.

Quando trabalhar sozinho como advogados?

Os principais pontos que você precisa confrontar com uma sociedade e decidir por qual caminho seguir são:

• Independência: Caso seu momento seja de caminhar com as próprias pernas, a sociedade pode não ser a melhor opção.
• Marca pessoal: Apesar de conseguir ter seu próprio lucro, a longo prazo você não desenvolve sua digital atrelada a um determinado estabelecimento.
• Benefícios: Mesmo a sociedade tendo um ar de benefícios, algumas decisões podem não levar em consideração seu ponto de vista e atrapalhar o seu desenvolvimento pessoal.
• Tributação: Com menos problemas depois do início do período de declaração, empreender sozinho torna muito mais simples o ato de tributar.

Conclusão

A sociedade é sempre um caminho longo e pode não nascer do dia para a noite. Assim, como qualquer modalidade empresarial. Por este e diversos motivos, você precisa ponderar tudo que viu em nossa postagem e imaginar a nova realidade.

Uma dica final é conversar com advogados que estão dos dois lados, tanto os presentes em uma sociedade, quanto os independentes. Usando feedbacks práticos de como o mercado de trabalho impacta as diferentes óticas de atuação.

Agora, ajude mais pessoas a entenderem esse universo que a sociedade de advogados pode proporcionar a vida delas, para isso acontecer é simples, basta compartilhar nas redes sociais o link para a nossa postagem.