Ao se interessar e estudar mais a fundo sobre finanças pessoais, é normal que surjam dúvidas sobre o mercado financeiro e, diante disso, as dúvidas que estão por trás sobre o que é a Taxa Referencial se mostram presentes.
Dessa maneira, um modo sensato de entender pelo menos uma parte de como funciona a economia no Brasil, é procurar estudar de antemão o que é a Taxa Referencial e para que ela serve.
O que é a Taxa Referencial?
Mais conhecida como TR, a Taxa Referencial, em resumo, é uma taxa de juros referencial usada na determinação de rendimento para algumas modalidades de investimento que atuam no Brasil.
Criada em 1991, a TR foi assinada pelo presidente da época, Fernando Collor, e por sua ministra da Fazenda na época, Zélia Cardoso de Mello. Porém, apesar da Taxa Referencial se mostrar ainda presente no dia a dia da população, através da poupança, para a realização do sonho da casa própria e até mesmo durante o desemprego, é comum que muitos ainda não saibam como ela funciona na prática.
Por exemplo, uma grande parte da população não sabe que esta tarifa é responsável por definir os rendimentos das cadernetas de poupança e que ela é quem corrige o saldo devedor de diversos empréstimos e financiamentos imobiliários, como os da Caixa.
Além de oferecer esses dois produtos, a Taxa Referencial também é utilizada como base de cálculo para o rendimento de outros investimentos como alguns títulos públicos, o rendimento do FGTS, alguns empréstimos e dos títulos de capitalização.
Para que fim ela foi criada?
Esta tarifa surgiu exatamente em janeiro de 1991 durante o governo Collor. Marcado por um cenário econômico conturbado e sua hiperinflação, que em 1990 atingiu a 1,476%, a Taxa Referencial apareceu com a principal ideia de conter a tendência a indexação dos produtos e salários.
Esta ideia teve participação no Plano Collor II, em que seu principal objetivo era combater a explosão inflacionária que destruía o país. Desse modo, era cabível que a taxa referencial mudasse o modo de cálculo da rentabilidade da caderneta de poupança.
TR e a Poupança
Antes mesmo da TR, a poupança tinha a lucratividade calculada tendo como base os índices de juros. Porém, seu modelo era falho, visto que, na tentativa de correção da poupança baseadas na inflação do passado, consequentemente a inflação do futuro era fomentada. Dessa maneira, se mostrou necessário a aplicação de um novo modelo para a correção da poupança sem que novos problemas fossem causados.
Sendo assim, a Taxa Referencial veio para a substituição dos índices de preço por juros, na qual foram praticados dentro do mercado financeiro. Nesse cálculo de juros são embutidos os pontos de vista da futura inflação. Desse modo, a poupança passaria a adotar perspectivas futuras.
Nesse cenário, foi instituído pelo Governo que a poupança tivesse rendimento de 0,5% do valor da aplicação junto a Taxa Referencial.
Entretanto, foi em 2012, que no comando da então presidente Dilma Rousseff que a lucratividade da poupança foi mudada. Suas alterações implicam que o rendimento na caderneta de poupança fosse de 70% da taxa Selic e somado a TR sempre que os juros estiverem menores que 8,5% a.a.
Ademais, não corrigindo apenas a poupança, a TR também veio para ser referência a outras variáveis primordiais na vida da população, como para correção do saldo devedor de financiamento imobiliário e até remuneração do FGTS.
No entanto, com variáveis importantes de seu cálculo diminuindo, a Taxa acabou perdendo sua importância de forma significativa, permanecendo no zero desde o final de 2017.
Como calculá-la?
Em 2018, o método de cálculo da taxa básica mudou. Até então, uma média ponderada e adaptada dos juros pagos a cada dia por uma sequência de CDBs prefixados – modalidade de renda fixa expedida por bancos cuja retribuição está indiretamente atrelada à taxa Selic – era utilizada como base para apurar o valor da TR. Essa média é chamada de TBF (Taxa Básica Financeira).
Entretanto, após a transformação, o órgão responsável pelos valores da TR, o Banco Central do Brasil, começou a contar com a taxa de juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN) a fim de determinar a taxa de referência.
Apesar da mudança na fórmula, o TR manteve-se leal à sua essência. Consequentemente, tanto as novas quanto antigas metodologias têm um impacto significativo nas taxas de juros da economia. Sobre ela. Quando essas taxas de juros tombam, o mesmo acontece com o TBF e, portanto, o TR. O oposto também é verdade.
Além do TBF, há outra variável significante para a definição do valor da TR: a redução, que visa retirar do resultado os resultados dos tributos. Para o cálculo da taxa de redução, a seguinte fórmula é usada:
R = a+b x TBF
Em que:
- o R representa o redutor
- A será um valor fixo de 1,005, no qual foi definido na criação da TR
- B irá depender do valor da TBF que é difundido pelo Banco Central
- TBF = Tarifa Básica Financeira
Uma vez calculado o redutor, basta sobrepor os valores na fórmula abaixo para finalmente encontrar o valor de TR, sendo a seguinte fórmula:
TR = 100 x {[(1 + TBF ÷ 100) ÷ R] – 1}
Ressalte-se, todavia, que por concordância do Banco Central do Brasil, o valor da TR não pode ser negativo. Se isso ocorrer, o valor TR no momento é avaliado como zero.
Devido ao fato de não ser possível achar valores para TR menores que zero nas tabelas. No entanto, há meses no passado, a taxa de juros revelada pelo BACEN é idêntica ao menor nível que é 0.
Histórico da Taxa Referencial
Desde a sua criação em 1991, a Taxa Referencial atingiu patamares altíssimos. Em seu primeiro ano de criação, a TR teve o rendimento de 355%, logo passando para 1.156% no ano seguinte e em 1993 atingiu o seu patamar histórico de 2.474%.
No entanto, ao chegar em 1994, com a inflação sob controle por meio do Plano Real, o valor da TR passou a cair. Do mesmo modo, a taxa ainda esteve no seu auge em 951%, já que a economia ainda estava vulnerável aos riscos da indexação.
Por último, desde 1995 a TR começou a perder valor, de acordo com os juros de mercado que passaram a diminuir a movimentação de queda da Taxa Referencial que seguiu se intensificando.
Que relevância esta taxa tem na Economia?
Há muito tempo a hiperinflação foi controlada no Brasil, e ao que parece a Taxa Referencial hoje deixou de ser uma das siglas importantes da economia brasileira. No entanto, ela conseguiu se manter relevante por muito tempo.
Ao longo das últimas quase três décadas a Taxa Referencial esteve presente na vida do Brasileiro, fosse ele um trabalhador, um poupador, ou ainda se estivesse comprando um imóvel.
Contudo, há alguns anos a TR, apesar de ainda ter no papel funcionalidades importantes, já não apresenta mais grande importância no mundo dos investimentos. Isso porque desde setembro de 2017 a taxa não apresentou em nenhum mês um valor diferente de zero.
Nesse cenário, a TR deixa de ser uma variável de impacto na rentabilidade de produtos como a poupança e título de capitalização, por exemplo. Afinal, ao somar a TR, soma-se zero.
Além de não impactar positivamente na rentabilidade dos produtos, os investidores devem ficar atentos para não observarem perdas em investimentos. Isso porque muita gente ainda pensa que o capital é corrigido pela taxa referencial, no entanto isso não é uma verdade.
O último ano em que a taxa referencial conseguiu acompanhar o aumento dos preços foi em 1998. Desde então, em todos os anos a TR se manteve abaixo do nível do IPCA. Nesse sentido, aplicações corrigidas pela TR podem apresentar prejuízos considerando a perda de poder de compra da moeda.
Porém, se por um lado a TR não consegue corrigir aplicações, por outro lado ela pode ser uma aliada daqueles que buscam por empréstimos e financiamentos imobiliários. Como dito antes, o saldo devedor de alguns financiamentos imobiliários é corrigido pela TR.
Dessa maneira, com a Taxa Referencial hoje próximo de zero, é possível conseguir pagar juros menores aos bancos credores.
Por fim, vale destacar que não se espera que haja um cenário de recuperação da inflação suficientemente forte para mexer com os títulos ao ponto de conseguir recuperar os níveis já observados pela TR.
Nesse sentido, a tendência é de que a TR seja mantida aos níveis irrelevantes apresentados ao longo dos últimos meses.