Salário mínimo é o valor que a população brasileira recebe para ter uma condição de vida mais digna, valor esse que é utilizado para necessidades básicas, como alimentação, custos fixos, entre outros.
Embora, sabemos dessas informações, será que você conhece de fato o que é o salário mínimo?
Tipo, será que você sabe como é estipulado o valor, a sua importância e principalmente, as leis que garantem esse benefício a população brasileira?
Se você não sabe ou conhece, porém, tem dúvida, fique tranquilo.
Hoje vou te explicar tudo que você precisa saber sobre o mínimo da população brasileira, desde o início até o momento atual.
Estamos acostumados a ouvir sobre o salário quando assistimos tv, ouvimos rádio ou até mesmo em alguns sites de notícia.
Relacionado com outros assuntos como economia e política, o salário mínimo sempre é uma questão a ser discutida, em especial o seu valor, que também será abordado aqui nesta matéria.
Portanto, bora aprender sobre o salário mínimo?
Sobre o salário mínimo brasileiro
Criado em 1930, no governo de Getúlio Vargas, o mínimo ocorreu após muitas solicitações por parte dos trabalhadores e seus sindicatos.
Mas, somente em 1943, Vargas sancionou o Decreto-Lei nº 5.452, criando a Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT.
Após esse fato, o salário mínimo tornou-se ainda mais forte e se estabeleceu. No entanto, ainda ocorreram diversas alterações.
Uma curiosidade, é que nesta época o valor do mínimo era diferente em todos os estados do território brasileiro.
Um pouco mais de história… No período da redemocratização, a Constituição Federal foi formada pelo Congresso Nacional que teve grande atuação das mais variadas categorias da sociedade.
Com ela, também foi acrescentado o salário mínimo, que tornou-se um direito essencial do trabalhador brasileiro até os dias atuais.
Atualmente, o salário abrange todo território nacional e tem o mesmo valor exato para todos os estados ou cidade em que o trabalhador exerce a sua função.
Mas o que é o salário mínimo?
Antes de explicar o conceito, vou fazer uma analogia para que você entenda melhor o que é o mínimo.
Suponhamos que você é um prestador de serviço ou um profissional autônomo, então, você estipulou que deseja ganhar R$ 5.000,00 por mês de salário e não menos que isso.
Logo, podemos considerar que você definiu o seu salário baseado no seu custo de vida, então, para receber R$ 5.000,00 por mês será necessário ganhar R$28,85 por hora trabalhada. Conseguiu entender?
Seria ótimo se esse valor fosse a realidade que vivemos, no entanto, parece estar longe de acontecer esse milagre.
Mas agora vamos falar do salário que é direito da população.
Você, eu e toda população brasileira, temos o direito e nosso empregador tem a obrigação de pagar o salário.
Ou seja, como o próprio nome já diz, o salário é o valor que um trabalhador pode receber pelo serviço realizado.
Entenda que todo trabalhador tem direito e nenhum indivíduo que exerça um trabalho frequente pode receber mensalmente um valor abaixo pelo expediente de trabalho de 40 horas semanais.
O objetivo do salário mínimo é proporcionar condições adequadas de sobrevivência aos trabalhadores, como condição de arcar com os gastos de moradia, alimentação, custos fixos, entre outros.
Como funciona o salário mínimo
Determinado pelo Governo Federal, o salário mínimo é um valor que possui uma correção que ocorre anualmente.
Ou seja, a cada ano o valor recebido pelo trabalhador sofre uma alteração.
Este valor é o menor que qualquer patrão pode pagar ao seu funcionário pelo trabalho realizado..
Existente a mais de 100 anos, o salário mínimo brasileiro já sofreu diversas alterações e desde de 1930 ele está presente na Constituição Federal de 1988.
Esta condição de salário existe para proteger o trabalhador, com a garantia de que o valor a ser recebido seja digno para a sua sobrevivência.
O trabalhador tem o amparo da lei, a fim de não ter a sua condição de trabalho prejudicada e ter os seus direitos respeitados.
Além disso, também existem outras leis trabalhistas, que pretendem evitar abusos e ilegalidades que prejudiquem o trabalhador.
Conheça quem tem direito ao salário mínimo no Brasil
Para iniciarmos, saiba que todos os trabalhadores do setor particular tem direito ao mínimo através do regime CLT.
Então, todo trabalhador deve receber pelo menos um salário mínimo mensalmente como pagamento pelo trabalho executado.
Embora mencione o setor privado, fique ciente que no setor público não é diferente. O trabalhador também deve receber o salário mínimo, independente dos setores, como:
- legislativo municipal;
- estadual e federal;
- as prefeituras;
- governos;
- estaduais;
- federais;
- órgãos públicos.
A função do salário mínimo é garantir que todo trabalhador que tiver vínculo empregatício receba ao menos um valor mínimo mensalmente pela sua jornada de trabalho.
Qual o salário mínimo para 2023?
Como já vimos, o mínimo é um valor que visa proporcionar melhores condições ao trabalhador, oferecendo uma condição digna e a possibilidade de sobreviver com melhor qualidade.
O salário mínimo sofre anualmente diversas alterações em seu valor e neste ano não será diferente.
O atual presidente confirmou que aconteceria um reajuste no salário para R$ 1.300,02 neste ano de 2023.
Porém, parece que será um valor um pouco maior do que o noticiado, pois a Comissão Mista do Orçamento aprovou no um aumento superior ao mínimo previsto anteriormente.
Sendo assim, o salário mínimo no governo Lula deverá ser no valor de R$ 1.320,00, um aumento de R$ 108,00 em comparação ao ano de 2022.
Conclusão
Sendo assim, agora você já aprendeu mais sobre o mínimo, como funciona, qual valor e como é realizado o pagamento do salário no Brasil.
O objetivo da matéria foi explicar mais sobre este assunto, que gera bastante debate e muitas vezes críticas em relação ao valor.
Aproveite e salve nos favoritos esse artigo, para que sempre que precisar consultar sobre o assunto, já terá disponível rapidamente.